Uma sombra entre orvalhos: embates da memória no Supremo Tribunal Federal

Abstract

Este trabalho tem por objetivo discorrer sobre memória e esquecimento em dois julgamentos do Supremo Tribunal Federal, nos anos de 1936 e de 2010. No primeiro caso, a líder comunista alemã Olga Benario foi presa pela polícia política de Getúlio Vargas, e por uma questão processual a corte brasileira não examinou o direito pedido. No segundo, o pedido foi para que, com a Constituição de 1988, a corte não estendesse aos torturadores e assassinos da ditadura de 1964 a anistia legal de 1979. Lances de manipulação da memória e de esquecimento por apagamento dos rastros, bem como de testemunho, podem ser destacados nos relatos históricos que os textos desses julgamentos apresentam. Memória e esquecimento são debatidos em relação aos relatos históricos contidos nos votos desses julgamentos, a partir do referencial teórico de uma obra publicada no ano 2000 pelo filósofo francês Paul Ricoeur. Para contextualizar os dois julgamentos, a pesquisa apoiou-se na leitura de jornais e também na autobiografia de personagens que viveram os eventos relacionados à matéria julgada. Assim, o trabalho se propôs, num só fôlego, a um exercício historiográfico e a uma experiência de rememoração. No final, a atenção se voltou para a necessidade de encarar as sombras que dormitam nos subterrâneos de uma história cujas feridas malcuradas volta e meia assustam a democracia frágil do país cujo futuro parece sempre porvir.