Geração de créditos de carbono de alta qualidade no contexto do mercado voluntário: uma revisão sistemática.

Abstract

É inequívoco que a influência humana aqueceu a atmosfera, os oceanos e a terra. As alterações climáticas têm causado perdas e danos irreversíveis cada vez maiores. A crescente preocupação dos líderes globais a respeito da temática, resultou, dentre outros fatores, na criação de mecanismos de comércio de emissões: os chamados mercados de carbono. Apesar desses mecanismos auxiliarem na luta contra as mudanças climáticas, há alguns anos estudos acadêmicos vêm documentando problemas persistentes de qualidade com projetos de redução ou remoção de gases de efeito estufa (GEEs). Nesse contexto, os riscos de falta de integridade tendem a ser maiores nos mercados voluntários, visto que nesse sistema, pode haver menos fiscalização por parte das instituições centrais. O objetivo deste estudo foi identificar as características e ações que resultam em créditos de carbono de alta qualidade no contexto do mercado voluntário de carbono, além da apresentação das consequências geradas pela ausência de qualidade dos créditos transacionados, assim como das iniciativas que tratam dessa problemática. Para a obtenção dos resultados, utilizou-se como metodologia a revisão sistemática de cinco passos: enquadrar a questão, identificar as publicações relevantes, avaliar a qualidade dos estudos, resumir os dados encontrados e interpretar os resultados. Os resultados demonstraram que créditos de carbono de má qualidade interferem de maneira negativa na compra, venda e notoriedade dos créditos comercializados, além de contribuírem para o agravamento das alterações climáticas e para o atraso do cumprimento das metas climáticas globais. Sobre as iniciativas que tratam da falta de qualidade dos créditos de carbono, foram identificadas ações como, a elaboração dos Core Carbon Principles, desenvolvidos pelo The Integrity Council for the Voluntary Carbon Market. Além da criação do Claims Code of Practice por parte do Voluntary Carbon Markets Integrity Initiative e do Code of Best Practice desenvolvido pelo ICROA. Além disso, foram apresentadas algumas pesquisas que podem contribuir para uma tomada de decisão mais assertiva por partes dos atores do mercado, assim como plataformas on-line que classificam projetos ou tipos de créditos de carbono de alta qualidade, a exemplo das desenvolvidas pela MSCI Carbon Markets e pela Carbon Credit Quality Initiative. Em relação às características que geram créditos de alta qualidade, identificou-se quatro pontos fundamentais: adicionalidade, linha de base, dupla contagem e permanência.

It is unequivocal that human influence has warmed the atmosphere, ocean and land. Climate change has caused increasing losses and irreversible damage. The growing concern of global leaders about this issue has resulted in the creation of emissions trading mechanisms: carbon markets. Although these mechanisms helps to fight against climate change, for some years now academic studies have been documenting persistent quality problems with greenhouse gases (GHG) reduction or removal projects. In this context, the risks of a lack of integrity tend to be greater in voluntary markets, since in this system there may be less oversight by central institutions. The goal of this study was to identify the characteristics and actions that result in high quality carbon credits in the voluntary carbon market, in addition to presenting the consequences generated by the lack of quality in the credits traded, as well as the initiatives that deal with this problem. To obtain the results, a five-step systematic review was used as a methodology: framing the question, identifying relevant publications, assessing the study quality, summarizing the evidence and interpreting the findings. The results showed that low-quality carbon credits interfere negatively with the purchase, sale and notoriety of the credits traded, as well as contributing to worsening climate change and delaying the achievement of global climate targets. In the case of initiatives dealing with the lack of quality in carbon credits, actions were identified, such as the Core Carbon Principles, developed by The Integrity Council for the Voluntary Carbon Market. As well as the creation of the Claims Code of Practice by the Voluntary Carbon Markets Integrity Initiative and the Code of Best Practice developed by ICROA. In addition, some research was presented that can contribute to more assertive decision-making by market players, as well as online platforms that classify projects or types of high quality carbon credits, such as those developed by MSCI Carbon Markets and the Carbon Credit Quality Initiative. Regarding the characteristics that generate high quality credits, four key points were identified: additionality, baseline, double counting and permanence.