Identificação de elementos de uma matriz de risco aplicada a contratos de obras públicas de infraestrutura: uma aplicação em empreendimentos de geração de energia do tipo engineering, procurement and construction - epc turnkey

Abstract

Durante os últimos anos no setor público de construção de empreendimentos de infraestrutura de Energia Elétrica, o Brasil passa por grandes transformações, sejam em inovações quanto a fontes de energia ou novos investimentos, além disso com a promulgação da Lei 14.133/2023 referente a licitações e contratos administrativos, os contratos públicos e os empreendimentos passam por grandes transformações. Além disso, diversos estudam apontam problemas de paralisação em obras públicas. Com isso, este trabalho teve o objetivo de fazer a identificação dos elementos de risco em projetos de geração de energia com a utilização de um questionário aplicado aos colaboradores de uma empresa referência no setor. De acordo com as premissas de uma obra pública de energia elétrica, em que fosse usado o instrumento de contrato EPC (Engineering, procurement and construction) Turnkey. Os riscos foram identificados com base nos stakeholders, com base em riscos previamente identificados em contratos EPC, e atribuição de relevância de risco nos novos elementos.

In recent years, the public sector in the construction of Electric Power infrastructure in Brazil has undergone significant transformations, encompassing innovations in energy sources and new investments. Additionally, with the enactment of Law 14,133/2023 pertaining to bids and administrative contracts, public contracts and projects are experiencing substantial changes. Numerous studies also point to issues of halting public works. Therefore, this study aimed to identify risk elements in energy generation projects using a questionnaire administered to employees of a leading company in the industry. Following the premises of a public project in electric power, employing the EPC (Engineering, Procurement, and Construction) Turnkey contract model. Risks were identified based on stakeholders, considering risks previously identified in EPC contracts, and assigning risk relevance to new elements.