Juros Sobre Capital Próprio: Um estudo de (b)ônus financeiro tributário em Empresas Listadas no Segmento Nível 2 de Governança Corporativa da B3

Abstract

O estudo tem como objetivo analisar o (b)ônus financeiro tributário da alocação de Juros sobre Capital Próprio (JSCP), a dimensão da amostra do estudo é limitada 22 empresas, que estão listadas no segmento de nível 2 de governança corporativa da Brasil, Bolsa, Balcão (B3), que representam todas as empresas que compões este segmento até a data do estudo, no período de 2018 a 2021. Na pesquisa, é utilizada uma metodologia que combina técnicas documentais e análise quantitativa, o estudo investiga os benefícios fiscais e as implicações da alocação de JSCP. O estudo incide sobre os benefícios fiscais e implicações da atribuição dos JSCP, mas não considera outras variáveis como o perfil dos acionistas e as alterações na legislação fiscal, que poderiam proporcionar uma análise mais abrangente. Estes fatores, no entanto, não foram abordados no escopo desta pesquisa. Os resultados deste estudo demonstram que as empresas que adotam a alocação de JSCP se beneficiam de forma positiva, indicando uma redução de cerca de 34% na carga tributária em comparação com a distribuição de dividendos. O total acumulado de impacto financeiro tributário para todas as empresas, abrangendo todos os anos, atinge uma quantia significativa de R$ 16.769.492 mil. No entanto, vale ressaltar que nem sempre essa estratégia é vantajosa para os recebedores dos JSCP, devido à alta carga tributária para certos enquadramentos de pessoas jurídicas. Em última análise, a pesquisa apresenta uma visão holista da dinâmica tributária relacionada à alocação de JSCP, ressaltando os benefícios significativos que essa estratégia pode proporcionar às empresas que a adotam. No entanto, também destaca a necessidade de avaliar cuidadosamente as circunstâncias individuais e a estrutura tributária ao considerar a implementação de JSCP, particularmente para os recebedores, a fim de maximizar o benefício dessa estratégia.