POSSIBILIDADES DO USO DE SIG EM APLICAÇÕES URBANAS: estudo acerca dos Equipamentos Comunitários de Educação de Florianópolis/SC

Abstract

Com as inúmeras problemáticas sociais existentes e que podem ser observadas em diferentes cidades, muitos indivíduos não têm acesso a um sistema educacional, mesmo que básico, estimulado por uma série de fatores, como falta de mobilidade, grandes distâncias, unidades educacionais precárias ou a carência dessas unidades, causando a insuficiência de atendimento. Para o desenvolvimento e promoção da qualidade de vida nas cidades e das populações, alguns elementos são necessários, entre eles: a educação. Esta, conforme a Constituição Federal do Brasil, determina-a como um elemento de acesso universal e de direito de todos. A organização espacial de equipamentos urbanos determina a facilidade ou dificuldade de acesso a determinados serviços disponíveis nas cidades, a distância do acesso a serviços dentro da cidade pode garantir ou não a regularidade do acesso a esses equipamentos que servem ao propósito de garantir o direito fundamental do acesso à educação. Diante disso, é fundamental a superação desses problemas, sendo necessário estudos para identificar possíveis falhas de acesso aos equipamentos comunitários de educação. Tendo o município de Florianópolis como espaço de análise, optou-se pela adoção de um modelo de Sistema de Informações Geográficas - SIG, para estudar as relações acerca da sintaxe espacial, para análise espacial da distribuição e localização desses equipamentos optou-se pelo uso de índices urbanísticos. O estudo parte da premissa do acesso universal a equipamentos comunitários de educação, tendo como fundamento a identificação de possíveis vazios que representam carências de atendimento em relação a outras áreas com pleno atendimento. Os resultados da análise são apresentados através de produtos cartográficos representativos da distribuição espacial e que demonstrem a disponibilidade destes equipamentos no município de Florianópolis/SC. Os resultados observados, demonstram a necessidade de uma reestruturação de dados de forma que possibilite o reordenamento do acesso aos equipamentos, sendo fundamental o estabelecimento de uma política nacional para atendimento do princípio constitucional que converge para a institucionalização de políticas de desenvolvimento urbano e redução das desigualdades socioespaciais.

With numerous social issues prevalent and observable in different cities, many individuals lack access to even a basic educational system due to various factors such as lack of mobility, long distances, inadequate or insufficient educational facilities, leading to a lack of coverage. For the development and promotion of the quality of life in cities and populations, certain elements are necessary, among them: education. According to the Federal Constitution of Brazil, education is determined as a universal access element and a right for all. The spatial organization of urban facilities determines the ease or difficulty of access to certain services available in cities; the distance to access services within the city can either ensure or hinder regular access to these facilities that serve the fundamental right of access to education. Therefore, overcoming these problems is crucial, requiring studies to identify possible access gaps to community education facilities. Using the municipality of Florianópolis as the study area, the adoption of a Geographic Information System - GIS model was chosen to study the relationships concerning spatial syntax. For the spatial analysis of the distribution and location of these facilities, the use of urbanistic indices was chosen. The study is based on the premise of universal access to community education facilities, with the foundation being the identification of possible gaps representing service deficiencies compared to other areas with full coverage. The results of the analysis are presented through cartographic products representing spatial distribution and demonstrating the availability of these facilities in the municipality of Florianópolis/SC. The observed results highlight the need for data restructuring to enable the reorganization of access to facilities, with the establishment of a national policy essential for adhering to constitutional principles that converge towards the institutionalization of urban development policies and the reduction of socio-spatial inequalities.