A construção de capacidades cibernéticas e os processos cooperativos no contexto geopolítico sul-americano: políticas e estratégias de Argentina, Brasil e Colômbia

Abstract

O século XXI trouxe novos desafios e novas demandas para o desenvolvimento socioeconômico, para a segurança e a defesa dos Estados e, na realidade, para o funcionamento da sociedade contemporânea. Isso porque as novas tecnologias e os recursos cibernéticos passaram a moldar todos os aspectos da vida em sociedade e tornaram-se substanciais nas dinâmicas de poder e, portanto, nas Relações Internacionais. Diante disso, a construção de capacidades cibernéticas passa a ser central para a promoção de desenvolvimento, a manutenção da segurança e da defesa e a obtenção de poder no cenário internacional. Contudo, a construção de capacidades cibernéticas é um campo dinâmico, no qual os diversos contextos e realidades sociais, econômicas e políticas dos países devem ser observados. Esta não pode, portanto, ser resumida a questões tecnológicas, uma vez que envolve múltiplos fatores, desde questões legais, técnicas, políticas e diplomáticas, fatores institucionais e organizacionais, assim como os conhecimentos, habilidades e o desenvolvimento científico. Fatores que devem ser fomentados a partir de estratégias coerentes e sustentadas ao longo do tempo. No entanto, países em desenvolvimento, como é o caso dos sul-americanos, enfrentam diversas fragilidades estruturais que dificultam o processo de construção de cibercapacidades e que os deixam ainda mais vulneráveis diante das novas dinâmicas cibernéticas. Frente ao exposto e compreendendo o histórico de cooperação na América do Sul, esta investigação tem como propósito analisar as potencialidades para desenvolvimento de processos de cooperação cibernética na região com vistas à construção de cibercapacidades. Partindo disso, a pergunta central da pesquisa foi delimitada da seguinte forma: Quais as potencialidades para a construção de capacidades cibernéticas na América do Sul por meio de processos cooperativos se analisado o contexto geopolítico regional e, particularmente, se comparadas as políticas e estratégias cibernéticas da região? Diante da delimitação proposta, além da análise do cenário geopolítico regional, foram escolhidos, como objetos para aprofundamento da pesquisa, três países: Argentina, Brasil e Colômbia. Desse modo, será possível analisar suas políticas e estratégias observando elementos de convergências e divergências, além de investigar os níveis de capacitação desses países, explorando elementos de complementariedades. A investigação parte da hipótese de que existem similaridades nos desafios que os países sul-americanos enfrentam e complementariedades no setor cibernético que tornam um processo de cooperação regional um meio viável para a redução das fragilidades individuais na construção de capacidade cibernética. Além disso, observando o cenário regional, acredita-se que as dinâmicas cooperativas entre as nações sul-americanas nas últimas décadas são demonstrativos do potencial da região para a construção de processos cooperativos também na área cibernética. Observam-se complexos obstáculos a serem superados para a implementação efetiva das propostas evidenciadas. Entretanto, contemplam-se também diversas oportunidades para traçarem estratégias cooperativas no campo cibernético, nas quais os países possam somar esforços, compartilhar experiências e conhecimentos e reduzir sua dependência por soluções externas. Isso torna-se crucial para que os Estados possam superar suas lacunas, garantir sua soberania digital e aumentar sua segurança e seu poder cibernético.

Abstract: The 21st century has brought new challenges and new demands for socioeconomic development, the security and defense of States, and the functioning of contemporary society. This is because new technologies and cyber resources have come to shape all aspects of life in society and have become substantial in power dynamics and, therefore, in International Relations. In view of this, cyber capacity building becomes central to promoting development, maintaining security and defense, and obtaining power in the international system. Cyber capacity building, however, is a dynamic field, in which the different social, economic, and political contexts and realities of countries must be observed. This cannot, therefore, be merely summarized as technological issues, as it involves multiple factors, including legal, technical, political and diplomatic issues, institutional and organizational factors, as well as knowledge, skills and scientific development. Moreover, these factors must be encouraged through coherent and sustained strategies over time. However, developing countries, such those in South America, face several structural weaknesses that complicate the processes of building cyber capabilities and leave them even more vulnerable in the face of new cyber dynamics. Considering the above and understanding the history of cooperation in South America, this investigation aims to analyze the potential for developing cyber cooperation processes in the region with the goal of building cyber capacity. Based on this, the central research question was established as follows: What are the potentials for building cyber capabilities in South America through cooperative processes if the regional geopolitical context is analyzed and, particularly, if the region's cyber policies and strategies are compared? Given the proposed delimitation, in addition to the analysis of the regional geopolitical scenario, three countries were chosen as objects for further research: Argentina, Brazil and Colombia. In this way, it will be possible to analyze their policies and strategies by observing elements of convergence and divergence, in addition to investigating the level of capacity of these countries, exploring elements of complementarity. The investigation is based on the hypothesis that there are similarities in the challenges that South American countries face and complementarities in the cyber sector that make the process of regional cooperation a viable means of reducing individual weaknesses in building cyber capacity. Furthermore, observing the regional scenario, it is believed that the cooperative dynamics between South American nations in recent decades demonstrate the region's potential for building cooperative processes also in the cyber sector. There are complex obstacles to be overcome by countries in order to effectively implement the proposals highlighted. However, there are also several opportunities to outline cooperative strategies in the cyber field, in which countries can join efforts, share experiences and knowledge, and reduce their dependence on external solutions. This becomes crucial for States to overcome their gaps, guarantee their digital sovereignty, and increase their security and cyber power.