Planejamento e controle de serviços terceirizados de mão de obra: estudo em um órgão Público Federal

Abstract

Esta pesquisa, de caráter descritivo e natureza qualitativa, tem o objetivo de analisar o planejamento da contratação e os mecanismos de controle na prestação de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra, tendo por base os mecanismos de planejamento e controle . Foi realizado estudo de caso no Ministério da Saúde (MS), em Brasília, órgão público federal brasileiro, com a avaliação do processo atual das contratações dos serviços de mão de obra para identificar a percepção dos envolvidos quanto às dificuldades atuais e necessidades de melhorias. No primeiro momento foi realizada análise documental dos contratos por meio do acesso ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), extraindo dados primários, o que garante a transparência das informações assim como a qualidade do estudo de caso. Posteriormente, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os fiscais do MS, gestores e profissionais das empresas prestadoras de serviços. A análise dos dados aprofundada as etapas da análise de conteúdo. Os resultados evidenciam que, em relação ao planejamento da contratação, alguns serviços de mão de obra terceirizados a legislação orientam o dimensionamento a ser utilizado para obter o número de colaboradores necessários ao desenvolvimento de determinada atividade. Em contrapartida, para outros serviços que não possuem o mesmo tipo de orientação legal, foi identificada a carência de definição de parâmetros institucionalizados para esse auxílio o que gera uma insegurança na definição do quantitativo. Foi evidenciada a utilização de mecanismos de controle formais e informais desde a fase de planejamento da contratação até a fiscalização, com prevalência para a utilização de mecanismos de controle formal. Como contribuição desta pesquisa foram propostos framework de planejamento da contratação em relação ao dimensionamento da mão de obra além de melhorias nos mecanismos de controle, contribuindo, assim, com a literatura de planejamento e de e controle gerencial ao trazer elementos para a discussão por meio deste estudo. Os resultados auxiliares dos atores envolvidos nas contratações públicas sobre o dimensionamento do quantitativo necessário e alocação da mão de obra e os mecanismos de controle formal e informal empregados a serem implementados para o acompanhamento desses serviços.

Abstract: This research, of a descriptive and qualitative nature, aims to analyze the hiring planning and control mechanisms in the provision of outsourced services with exclusive dedication of labor, based on planning and control mechanisms. A case study was carried out at the Ministry of Health (MS), in Brasília, a Brazilian federal public body, with the evaluation of the current process of hiring labor services to identify the perception of those involved regarding current difficulties and needs for improvements. Initially, a documentary analysis of the contracts was carried out through access to the Electronic Information System (SEI), extracting primary data, which guarantees the transparency of the information as well as the quality of the case study. Subsequently, semi-structured interviews were carried out with MS inspectors, managers and professionals from service providing companies. Data analysis followed the steps of content analysis. The results show that, in relation to hiring planning, for some outsourced labor services, legislation guides the sizing to be used to obtain the number of employees necessary to carry out a given activity. On the other hand, for other services that do not have the same type of legal guidance, a lack of definition of institutionalized parameters for this assistance was identified, which creates uncertainty in defining the quantity. The use of formal and informal control mechanisms was evidenced from the hiring planning phase to inspection, with a prevalence of the use of formal control mechanisms. As a contribution to this research, a hiring planning framework was proposed in relation to workforce sizing in addition to improvements in control mechanisms, thus contributing to the planning and management control literature by bringing elements to the discussion through this study. The results can assist actors involved in public procurement in sizing the necessary quantity and allocation of labor and the formal and informal control mechanisms used to be implemented to monitor these services.