Pequena infância e migrações: o que revela a produção científica (2011-2021) para as ações educativo-pedagógicas na Educação Infantil

Abstract

A presente pesquisa, em nível de mestrado, teve como objetivo analisar, nas produções científicas em nível de mestrado que tematizaram a infância e as crianças migrantes, os indicativos para ações e processos educativo-pedagógicos na Educação Infantil. Para alcançar tal objetivo, o procedimento metodológico eleito foi o levantamento de uma parcela significativa de produção científica nacional de dissertações disponíveis nos portais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e do Instituto Brasileiro de Informação e Tecnologia (IBICT), defendidas nos programas de pós-graduação brasileiros, até o ano de 2021, sendo que a primeira pesquisa localizada foi defendida no ano de 2003. Para a organização do corpus de análise das 15 dissertações sobre o tema, consulte-se à Técnica de Análise de Conteúdo de Bardin (1977). A organização dos dados resultou nas seguintes categorias de análise: i) Criança como sujeito de direitos; ii) Criança como sujeito histórico social. Quanto à concepção de infância, construída-se a categoria iii) Infância como categoria social, em que emergiram as dimensões da heterogeneidade e da homogeneidade nos modos de viver essa infância. Por fim, foi criada uma categoria que buscou reunir iv) contribuições e indicativos para o processo educativo-pedagógico na Educação Infantil. Para realizar as análises, recorremos aos Estudos Sociais da Infância e à Pedagogia da Infância, sustentados em leis, fatos, contextos sociais, políticos e econômicos que registram o que viveram e vivem os sujeitos em seus processos migratórios. As análises revelam que no âmbito legal há, de certo modo, um avanço quanto aos direitos das crianças, apesar da ausência de menção aos direitos das crianças, permanecendo elas invisibilizadas. As análises das dissertações também constataram a ausência de contribuições e indicativos para o processo educativo-pedagógico na Educação Infantil a fim de acolher as singularidades dessas crianças migrantes.

Abstract: The present research, at master's level, aimed to analyze, in scientific productions at master's level, which focused on childhood and migrant children, the indications for educational-pedagogical actions and processes in early childhood education. To achieve this objective, the methodological procedure chosen was the survey of a significant portion of national scientific production of dissertations available on the portals of CAPES (Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel) and IBICT (Brazilian Institute of Information and Technology) defended in the programs of Brazilian postgraduate courses until 2021, with the first localized research being defended in 2003. To organize the corpus of analysis of the 15 dissertations on the topic, Bardin's Content Analysis Technique (1977) was used.). The organization of the data resulted in analysis categories: i) Child as a subject of rights and, ii) Child as a historical social subject and regarding the conception of childhood iii) Childhood as a social category in which the dimensions of heterogeneity and homogeneity in modes emerged to live this childhood. Finally, the category that sought to bring together iv) contributions and indications for the educational-pedagogical process in Early Childhood Education. To carry out the analyses, Childhood Social Studies and Childhood Pedagogy were used, based on laws, facts, social, political and economic contexts that record what the subjects experienced and are experiencing in their migratory processes. The analyzes reveal that in the legal sphere there is, in a certain way, progress regarding children's rights, despite the lack of mention of the rights of migrant children, with them remaining invisible. The analyzes of the dissertations also confirm the absence of contributions and indications for the educational-pedagogical process in Early Childhood Education in order to embrace the singularities of these migrant children.