Sistema de Auditoria do Sistema Único de Saúde — SISAUD/SUS: uma análise sobre a plataforma

Abstract

O tema saúde pública é um assunto recorrente nas mídias e literaturas, sobretudo, no que diz respeito ao seu acesso pela população, ao incentivo de pesquisas nessa área, à cura de novas doenças, e daquelas que desafiam a medicina ao longo do tempo. Tal importância foi revelada na Carta Magna do Brasil de 1988 ao ser preconizado que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Essa afirmação foi reforçada pela Lei nº 8080/90 que criou o Sistema Único de Saúde (SUS), além de prever a existência do Sistema Nacional de Auditoria (SNA). A atividade de auditoria no SUS visa a melhoria da qualidade das ações e dos serviços oferecidos à população. A partir desse pressuposto, este trabalho tem como objetivo verificar o funcionamento da plataforma Sistema de Auditoria do SUS (SISAUD/SUS) em relação à execução das atividades de auditoria realizadas. A metodologia utilizada recorreu a uma abordagem qualitativa, constituindo-se numa pesquisa exploratória e descritiva. Foi realizado um levantamento bibliográfico e documental sobre o tema, e foi desenvolvida uma técnica designada grupo focal, ou focus group, com a finalidade de coletar os dados. Como instrumento também para a coleta de dados, foi utilizado por analogia com os conceitos da ferramenta de Planejamento Estratégico denominada Matriz SWOT. Esses dados foram analisados por meio do método intitulado Análise de Conteúdo, técnica popularizada pelo autor Laurence Bardin. Os resultados encontrados sugeriram que, embora existam limitações e inconsistências na plataforma, o trabalho de auditoria é realizado de forma satisfatória, pois as atividades são realizadas de forma constante e independente do funcionamento da plataforma SISAUD/SUS. Esta pesquisa deixa registrada uma contribuição relevante ao evidenciar oportunidades de melhorias na plataforma SISAUD/SUS, a fim de agregar valor às atividades de auditoria do SUS, gerar transparência nas ações realizadas, propiciar informações tempestivas, adotar tecnologias mais modernas e consonantes aos conceitos em voga de governo eletrônico e de accountability.

Abstract: The topic of public health is a recurring subject in the media and literature, especially with regard to its access by the population, the encouragement of research in this area, the cure of new diseases, and those that challenge medicine over time. This assumption importance was revealed in Brazil's Magna Carta of 1988 when it was recommended that aimhealth is a right for all people and a duty of the State. This statement was reinforced by Law No. 8080/90, which created the Unified Health System (SUS), in addition to providing mirar for the existence of the National Audit System (SNA). The audit activity in the SUS aims to improve the quality of actions and services offered to the population. Based on this assumption, this work aimed to verify the functioning of the SUS Audit System platform (SISAUD/SUS) in relation to the execution of the audit activities carried out. The methodology used a qualitative approach, constituting an exploratory and descriptive research. A bibliographic and documentary survey was carried out on the topic, and the technique called focal group was adopted with the purpose of collecting data. As an instrument for data collection, the concepts of the Strategic Planning tool called SWOT Matrix were used by analogy. These data were analyzed using the method called Content Analysis, a technique popularized by the author Laurence Bardin. The results found suggested that, although there are limitations and inconsistencies in the platform, the audit work is carried out satisfactorily, because the activities are carried out constantly and independently of the SISAUD/SUS platform functioning. This research makes a relevant contribution by highlighting opportunities for improvements in the SISAUD/SUS platform, in order to add value to SUS audit activities, generate transparency in the actions carried out, provide timely information, adopt more modern technologies and in line with current e-government and accountability concepts.