Estudo de caso dos cultivos de macroalgas Kappaphycus alvarezii no ribeirão da ilha, em Florianópolis/SC: desafios e oportunidades para as associações dos maricultores

Abstract

Santa Catarina é destaque na maricultura sendo o estado que mais produz moluscos no Brasil. Contudo uma nova alternativa vem revolucionando a aquicultura catarinense, especificamente em Florianópolis a macroalga Kappaphycus alvarezii que foi popularizada na região e muitos empresários do ramo estão aderindo essa nova prática. Este trabalho busca entender o funcionamento das associações de maricultores para verificar se existem gargalos produtivos e quais são os principais entraves, em relação às legislações vigentes da atividade e avaliar como a legislação vigente acerca da produção da macroalga Kappaphycus alvarezii nos parques aquícolas de Florianópolis funciona. Esta pesquisa foi feita com base nos dados históricos do parque aquícola 05, localizado em Florianópolis, Ribeirão da Ilha SC, juntamente com as legislações que surgiram a medida que a maricultura se expandia e ainda entrevistas com empreendedores da área. Uma revisão de literatura foi realizada, incluindo revistas, livros técnicos, periódicos, publicações eletrônicas e artigos científicos, levando em consideração a ordem cronológica dos dados e geolocalização do local de estudo. Esta coleta usufruiu do método não probabilístico, sendo que para atender os objetivos do estudo, os entrevistados foram as principais fontes de informação, estabelecendo uma conexão com os protagonistas de cada entrevista facilitou o acesso a informações. O processo de renovação do parque aquícola Florianópolis 05 ocorreu através de solicitações dos próprios cessionários das áreas aquícolas, estas foram feitas diretamente pelo portal gov.MAPA, onde foi analisado o cumprimento de condicionantes presentes na Instrução Normativa Nº 65 Atividades diversas. Foi constatado que a boa comunicação dos produtores no parque ajuda para veículo de informação sobre as fiscalizações e condicionantes a serem atendidas.

Santa Catarina stands out in mariculture, being the state that produces the most molluscs in Brazil. However, a new alternative has been revolutionizing aquaculture in Santa Catarina, specifically in Florianópolis the cultivation of the macroalga Kappaphycus alvarezii, which popularized the region and many entrepreneurs in the field are adhering to this new practice. The aquaculture RGP category is essential for the producer to access the aquaculture license in mariculture and favors access to public policy credit, in addition to being necessary for issuing the rural producer's invoice. This work seeks to understand the functioning of mariculture associations to verify if there are production bottlenecks and what are the main obstacles, in relation to the current legislation of the activity and to evaluate how the current legislation regarding the production of the Kappaphycus alvarezii seaweed in the Florianópolis aquaculture park works (or acts , is applied.) and possible production bottlenecks as a result of legal obstacles. This research was based on historical data from aquaculture park 05, located in Florianópolis, Ribeirão da Ilha SC, along with the legislation that emerged little by little as mariculture expanded and also interviews with entrepreneurs in the area. A vast literature review was carried out, including magazines, technical books, periodicals, electronic publications, electronic portals and scientific articles for the elaboration of the theoretical framework, taking into account the chronological order of the data and geolocation of the study site. From there, the linking of the research bibliography was elaborated during the execution of the work. This collection took advantage of the non probabilistic method, and to meet the objectives of the study, people were the vehicles for transporting the responses, establishing a connection with the protagonists of each interview facilitated the results. The renovation process of the Florianópolis 05 aquaculture park took place as follows: through requests by the assignees of the aquaculture areas, these were made directly through the gov.MAPA portal, where compliance with conditions present in Normative Instruction No. 65 Miscellaneous activities was analyzed. It was verified that the good communication of the producers in the park helps to convey information about the inspections and conditions to be met.