PARQUE ECOLÓGICO MORRO DO FAROL - Uma proposta harmônica para promontório remanescente da orla de Itajaí

Abstract

O contínuo investimento no setor da indústria, comércio, serviços e mercado imobiliário influenciou o crescimento acelerado da cidade portuária de Itajaí a partir da década de 70, que junto com a falta de planejamento urbano antecipado e adequado resultou em uma trama urbana sem conciliação com áreas verdes e com pouca oferta de áreas de lazer públicas. Com isto, as pequenas orlas de praias itajaienses são os principais locais de lazer do cidadão, oferecendo baías mais calmas para banhos, como também praias com condições boas para a prática de surfe e outros esportes. A configuração topográfica da cidade mescla a planície às margens do rio Itajaí-Açu, as praias do Mole, Atalaia, Cabeçudas e Praia Brava e o conjunto de morros do bioma Mata Atlântica. Com o crescimento urbano se detendo nas áreas planas, grande parte dos morros ainda se detêm protegida, se não aqueles mais próximos às orlas, como o morro do Atalaia, Morcego e Farol. O municipio de Itajai criou o Parque Natural Municipal do Atalaia através do Decreto Municipal 8.107/2007, uma medida compensatória devido aos impactos ambientais gerados pelo porto comercial localizado no rio Itajaí-Açu. Esta Unidade de Conservação localiza-se na morraria ao longo da praia do Atalaia e é considerada uma reserva urbana representativa com 195.000 m² de Floresta Ombrófila Densa nativa. No ano de 2014, novamente, o Município foi notificado pelo Ministério Público de Santa Catarina pela irregularidade nas construções imobiliárias na orla da Praia Brava Norte - que até a revisão do zoneamento em 2012 era uma área de Preservação Ambiental. A notificação resultou em um acordo judicial no qual prevê a ampliação da Unidade de Conservação do Atalaia até a Ponta do Farol - Cabeçudas junto com a elaboração de um plano de manejo para o local - já realizado pela Uiversidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) em 2018 e usado como base para a proposição deste trabalho. Esta ampliação da Unidade de Conservação é o foco para o presente projeto, tomando como área de intervenção o Morro do Farol mais o Morro do Morcego, que juntos formam um promontório que divide as orlas de Cabeçudas e Praia Brava e avança cerca de 1km oceano adentro - uma particularidade natural. Mais do que uma proposição pontual para intervenção na área de morraria verde remanescente da orla e a sua conexão com a malha urbana, o trabalho tem como intuito formular uma crítica através da proposta à maneira como vem se apresentando a relação desarmônica entre o crescimento urbano e o meio natural, junto com o desequilíbrio acerca do direito às áreas de lazer e equipamento públicos de qualidade para toda a população.