Conservadorismo persistente na Educação Especial: a organização do trabalho dos professores em redes públicas no Sul do Brasil

Abstract

A presente pesquisa tem como objeto de estudo a organização do trabalho dos professores da Educação Especial em redes públicas de ensino, tendo como objetivo geral compreender a organização do trabalho dos professores da Educação Especial em redes públicas de ensino da região Sul do Brasil. Com o intuito de delimitar este objetivo de pesquisa, propomos quatro objetivos específicos: verificar as demandas da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva para o trabalho dos professores da Educação Especial; caracterizar a organização da Educação Especial em redes públicas de ensino da Região Sul do país; e identificar a oferta da Educação Especial em redes públicas de ensino da região Sul do país; analisar a exigência formativa, considerando o nível de escolaridade e os conteúdos indicados para os professores de Educação Especial nas redes públicas da Região Sul do país. Partimos das suposições teóricas e metodológicas do materialismo histórico-dialético, considerando que o objeto desta pesquisa não pode ser pensado isoladamente, mas sim como parte de uma sociedade que está organizada pelo modo de produção capitalista, cindida em classes sociais ? burguesia e proletariado, com estruturas e dinâmicas marcadas por contradições. Como procedimentos metodológicos de pesquisa, lançamos mão da análise documental dos documentos subnacionais e nacionais referentes à exigência formativa de professores da Educação Especial, análise de editais de recrutamento desses professores, documentos que norteiam a Educação Especial em redes públicas de ensino no Sul do Brasil, os planos de cargas, carreiras e remunerações dos professores da Educação Especial. Desenvolvemos um balanço de produção acadêmica, em três bases de dados, e um balanço complementar de busca da produção acadêmica, e, por fim, um levantamento bibliográfico sistemático. O campo empírico de investigação foi composto pelas redes públicas de ensino dos três estados que compõem a Região Sul do Brasil (Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina) e pelas redes municipais de ensino das três capitais respectivas (Curitiba, Porto Alegre e Florianópolis). ). Partimos de uma direção nacional para o trabalho dos professores da Educação Especial, a qual define uma forma prioritária de atendimento educacional especializado em salas de recursos multifuncionais. Ao pesquisarmos as seis redes públicas de ensino da Região Sul do Brasil, identificamos que cada rede apreende e se organiza de uma forma particular em termos de documentos, de diretrizes e de oferta de serviços e definição do trabalho dos professores da Educação Especial, inclusive determinando o público-alvo a ser atendido. Foi possível perceber o fortalecimento do pensamento conservador nessas redes, que traz a persistência da concepção médico-pedagógica do atendimento segregado. Apreendemos que a organização do trabalho dos professores da Educação Especial está atrelada à utilização de recursos de acessibilidade, estruturada em princípios tecnicistas, a fim de contribuir para a vida prática. Assim, identificamos que estes professores são tratados como serviço, podendo atuar em diversas instituições ? públicas e privadas ?, realizando a adaptação dos recursos de acessibilidade. Por serem reconhecidos como serviços, há a possibilidade de contratações temporárias, trazendo a precarização do trabalho docente e o distanciamento do processo de escolarização dos sujeitos com deficiência.

Abstract: Our object of study is the organization of the work of Special Education teachers in public education networks, with the general objective of understanding the designs required for the work of Special Education teachers in public education networks in the Southern Region of Brazil. In order to define this research objective, we propose four specific objectives: verify the demands of the Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (National Special Education Policy from the Perspective of Inclusive Education) for the work of Special Education teachers; characterize the organization of Special Education in public education networks in the southern region of the country; and identify the provision of Special Education in public education networks in the southern region of the country; analyze the training requirements, considering the level of education and the content recommended for Special Education teachers in public schools in the South Region of the country. We start from the theoretical and methodological assumptions of dialectical and historical materialism, considering that the object of this research cannot be thought of in isolation, but rather as part of a society that is organized by the capitalist mode of production, divided into social classes ? bourgeoisie and proletariat, with structures and dynamics marked by contradictions. As methodological research procedures, we used documentary analysis of subnational and national documents referring to the training requirements of Special Education teachers, analysis of recruitment notices for these teachers, documents that guide Special Education in public education networks in Southern Brazil, the job, career and remuneration plans for Special Education teachers. We developed a balance of academic production in three databases, and a complementary search balance of academic production, and finally, a systematic bibliographic survey. The empirical field of investigation was composed of the public education networks of the three states that make up the Southern Region of Brazil (Paraná, Rio Grande do Sul and Santa Catarina) and the municipal education networks of the three respective capitals (Curitiba, Porto Alegre and Florianópolis). We start from a national direction for the work of Special Education teachers, which defines a priority form of specialized educational service in multifunctional resource rooms. When researching the six public education networks in the Southern Region of Brazil, we identified that each network understands and organizes itself in a particular way in terms of documents, guidelines, and provision of services and definition of the work of Special Education teachers, including determining the target audience to be served. It was possible to notice the strengthening of conservative thinking in these networks, which brings the persistence of the medical-pedagogical conception of segregated care. We understand that the organization of the labor of Special Education teachers is linked to the use of accessibility resources, structured in technical principles, in order to contribute to practical life. Thus, it was identified that these teachers are treated as a service, being able to work in different institutions ? both public and private ?, and adapting accessibility resources. Because they are recognized as services, there is the possibility of temporary hiring, making the teaching work more precarious and distancing people with disabilities from the schooling process.