Austeridade no campo da saúde: a implementação do Programa Previne Brasil

Abstract

Esta tese aborda o processo de implementação do Programa Previne Brasil em Sobral, Ceará, com vias de descrever os movimentos traçados para operacionalizar uma rede de saúde em meio a políticas de austeridade econômica relativas ao financiamento do setor. Tendo por base a Teoria Ator-Rede, o movimento etnográfico para a construção desta tese aborda as associações entre documentos, equipamentos públicos, tecnologias, regimes de trabalho, gestão e cuidado que vão desde o nível local da atenção primária à saúde, até o nível federal, envolvendo principalmente o Ministério da Saúde. É descrevendo a rede sociotécnica acionada e modificada no decorrer do processo de criação e implementação deste programa que surgem no cenário pesquisado processos envolvendo a precarização, o produtivismo e a burocratização no campo da atenção à saúde, assim como movimentos e estratégicas locais acionados para a manutenção da oferta de cuidado em saúde em meio à ameaça do desfinanciamento. A pesquisa demonstra o esforço da rede sobralense, em seus diversos níveis, de negociar as demandas do governo federal em relação ao imperativo local, inclusas as questões que ultrapassam diretrizes e notas técnicas. É através deste esforço que o município constrói e mantém uma atenção primária ampla e estruturada, operando como ponto de exceção dentro do cenário nacional de desempenho nas métricas estabelecidas pelo Programa Previne Brasil. As associações visualizadas em campo tornam claro o descompasso entre políticas de austeridade no campo da saúde e as reais necessidades de pacientes e profissionais que atuam na ponta do Sistema Único de Saúde.

Abstract: This thesis addresses the implementation process of the Previne Brasil Program in Sobral, Ceará, with ways of describing the movements outlined to operationalize a health network amid economic austerity policies relating to financing the sector. Based on the Actor-Network Theory, the ethnographic movement for the construction of this thesis addresses the associations between documents, public equipment, technologies, work regimes, management and care that range from the local level of primary health care to the level federal, mainly involving the Ministry of Health. It is by describing the socio-technical network activated and modified during the process of creation and implementation of this program that processes involving precariousness, productivism and bureaucratization in the field of health care emerge in the researched scenario, as well as local movements and strategies implemented to maintain the provision of health care amid the threat of defunding. The research shows the efforts of the Sobral?s network, at its various levels, to negotiate the demands of the federal government in relation to the local imperative, including issues that go beyond guidelines and technical notes. It is through this effort that the municipality builds and supports broad and structured primary care, operating as a point of exception within the national performance scenario in the metrics established by the Previne Brasil Program. The associations seen in the field make clear the disconnect between austerity policies in the health field and the real needs of patients and professionals who work at the forefront of the Unified Health System.