Política externa Brasil-Irã: os interesses por trás do silêncio sobre Mahsa Amini

Abstract

Em 2022, uma jovem curda chamada Jina Mahsa Amini morreu após ser detida pela conhecida “polícia da moralidade” no Irã por uso inadequado do hijabe. Entre as distintas narrativas da família e do governo, nasceu um movimento de protesto contra o regime, o qual se estendeu por meses, foi fortemente reprimido pela República Islâmica Iraniana e chegou à Organização das Nações Unidas (ONU). O Brasil, na época ainda sob o comando de Jair Bolsonaro, se absteve de condenar o Irã e aprovar uma resolução que criava uma missão internacional independente para investigar os fatos. Não houve nenhuma declaração durante o governo Lula, mesmo que os protestos seguissem. Os objetivos deste trabalho são de compreender como a Política Externa Brasileira e seus interesses corroboram para que o Brasil se mantenha neutro em seu posicionamento quanto às violações de direitos humanos no Irã, Jina Mahsa Amini e os protestos subsequentes. Objetiva-se, também, entender como o Brasil se relaciona com o Irã em geral e se esse silêncio brasileiro faz parte de um histórico maior. Parte-se de uma perspectiva realista para avaliar se o comportamento brasileiro se encaixa nos padrões pregados por tal escola de pensamento teórico. É feita uma análise bibliográfica de fontes primárias e secundárias que contam a história do relacionamento entre Brasil e Irã desde 1979 até o presente de 2023-2024, do caso de Amini e dos protestos, de como o Brasil reagiu e do contexto em que ele está inserido. Foram analisados também os resultados de todas as votações das quais o Brasil participou no Conselho de Direitos Humanos, na Comissão de Direitos Humanos e na Assembleia Geral da ONU. Conclui-se que o Irã é um importante parceiro brasileiro, apesar de não o principal, e que a boa convivência entre os dois favorece que o Brasil alcance seus objetivos de ascensão no sistema internacional e ajuda a equilibrar a balança de poder mundial, de forma que uma posição moderadora e evitar conflitos no âmbito dos direitos humanos é preferível. O Brasil segue esse caminho há pelo menos 20 anos.

In 2022, a young Kurdish woman named Jina Mahsa Amini died after being detained by the well-known “morality police” in Iran for inappropriate use of the hijab. Between the different narratives of the family and the government, a protest movement against the regime was born, which lasted for months, was strongly repressed by the Islamic Republic of Iran and reached the United Nations (UN). Brazil, at the time still under the command of Jair Bolsonaro, refrained from condemning Iran and approved a resolution that created an independent international mission to investigate the facts. There was no declaration during the Lula government, even though protests continued. The objectives of this work are to understand how Brazilian Foreign Policy and its interests support Brazil to remain neutral in its position regarding human rights transparency in Iran, Jina Mahsa Amini and the subsequent protests. The aim is also to understand how Brazil relates to Iran in general, and whether this Brazilian silence is part of a larger history. It stems from a realist perspective to assess whether Brazilian behavior fits the standards preached by this school of theoretical thought. A bibliographical analysis is made of primary and secondary sources that tell the story of the relationship between Brazil and Iran from 1979 to the present of 2023-2024, the case of Amini and the protests, how Brazil reacted and the context in which it finds itself inserted. The results of all votes in which Brazil participated in the Human Rights Council, the Human Rights Commission and the UN General Assembly were also analyzed. It is concluded that Iran is an important Brazilian partner, although not the main one, and that a good coexistence between the two favors Brazil to achieve its objectives of ascension in the international system and helps to balance the global balance of power, in a that a moderate position and the avoidance of conflicts in the field of human rights is preferable. Brazil has been following this path for at least 20 years.