O acesso a creches e as escolhas de fecundidade: uma análise das trabalhadoras formais entre 2012 e 2019

Abstract

A transição demográfica é um fenômeno intrínseco ao desenvolvimento das sociedades. Recentemente, pode-se observar que as taxas de fecundidade têm se mantido abaixo do nível de reposição populacional, tanto em países desenvolvidos quanto naqueles em desenvolvimento. No Brasil, essa realidade se faz presente desde a primeira metade da década de 2000. Considerando que o envelhecimento populacional e a diminuição da população podem acarretar graves impactos no bem-estar econômico, esta pesquisa teve como objetivo investigar se o aumento do acesso a creches pode exercer influência positiva sobre as decisões reprodutivas das mulheres no Brasil – hipótese que tem resultados variados na literatura. Para analisar essa dinâmica, recorreu-se a dados sobre licença-maternidade do período de 2012 a 2019, fornecidos pelo sistema RAIS, além de informações sobre matrículas em creches provenientes dos microdados do Censo Escolar. Essas variáveis foram examinadas por meio de um modelo Probit, que utilizou variáveis demográficas de controle para mensurar o impacto do acesso à educação infantil na probabilidade das mulheres tirarem licença-maternidade. Os resultados obtidos foram inconsistentes e de baixa magnitude, tanto em âmbito nacional quanto regional, sugerindo que as políticas de educação infantil exercem influência limitada nas decisões de fecundidade das mulheres brasileiras em trabalho formal. Além disso, discute-se as limitações da proxy utilizada, as interações entre as variáveis de controle e a variável dependente, bem como outras políticas potenciais que poderiam auxiliar as mulheres brasileiras a conciliar carreira e vida familiar.