O Programa Nacional de Alimentação Escolar entre Povos Indígenas no Brasil

Abstract

Este estudo visa analisar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas escolas indígenas de Santa Catarina, especificamente nas escolas estaduais dos povos Kaingang, Xokleng e Guarani, sob a perspectiva do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHANA). Por meio de uma abordagem qualitativa, foram analisados os cardápios implementados nessas escolas, buscando identificar desafios e pontos positivos na oferta de uma alimentação culturalmente relevante para os estudantes indígenas. Além disso, foi examinada a participação indígena no Conselho de Alimentação Escolar (CAE) estadual de Santa Catarina, visando compreender como essa participação influencia nas políticas e práticas relacionadas à alimentação escolar. A análise é fundamentada no DHANA, destacando a importância da promoção de uma alimentação adequada e culturalmente pertinente para garantir o desenvolvimento e o bem-estar das comunidades indígenas em Santa Catarina.