Caracterização das apreensões de drogas sintéticas analisadas pela Polícia Científica em Joinville (Santa Catarina) no período de 2016 a 2020 e potencialidade da aplicação da ferramenta de georreferenciamento

Abstract

Na última década tem se evidenciado a diversificação de substâncias psicoativas disponíveis no mercado ilícito. Além das drogas clássicas, uma variedade de novas drogas sintéticas vem sendo introduzidas no mercado. Os dados de apreensões estaduais e federais demonstram variabilidade na composição, quantidade e período de aparecimento destas substâncias. O objetivo do trabalho foi realizar um estudo retrospectivo, transversal e quantitativo a partir de pesquisa às bases de dados de apreensões de drogas sintéticas da Superintendência da Polícia Científica em Joinville (PCI/Jlle) e Secretaria Segurança Pública de Santa Catarina (SSP/SC) referente ao período de janeiro de 2016 a dezembro de 2020. O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Federal de Santa Catarina. Foi realizado o levantamento dos dados no software SIRSAELP® da PCI/SC e no SISP® da SSP/SC, referente as ocorrências relacionadas às drogas sintéticas analisadas no período do estudo. Os dados avaliados foram: município da apreensão, tipo de procedimento policial, gênero e idade dos envolvidos, horário/ período mês da apreensão, características macroscópicas das amostras apreendidas, e substância química detectada. Os dados foram dispostos em Planilha do Programa Excel®, e posteriormente foram avaliadas correlações de variáveis das apreensões mapeadas buscando a identificação de padrões de repetição entre as amostras apreendidas. No período de 2016 a 2020, na região Norte do Estado de Santa Catarina foram registradas 631 apreensões de drogas sintéticas em comprimidos, selos, pó ou cristais. Foram apreendidas 1852 substâncias entre drogas clássicas e novas substâncias psicoativas, sendo encontradas mais de uma substância por apreensão. É possível constatar que o município de Joinville foi responsável por 48,3% das apreensões, no período avaliado. Os dados evidenciam uma maior quantidade de apreensões resultando em Auto de Prisão em Flagrante, seguido de Termo Circunstanciado permitindo identificar e correlacionar as regiões de maior tráfico de drogas. Os registros mostram diferentes picos de apreensões no decorrer dos meses do ano, não sendo observado a sazonalidade dos registros de apreensões. O horário da noite foi o que apresentou maior número de apreensões, compreendendo 229 ocorrências. Durante 2016 a 2020, quanto ao gênero dos envolvidos, observou-se predominância do gênero masculino (86%). As drogas sintéticas mais apreendidas foram o MDA e o MDMA, compreendendo respectivamente 37,5% e 32% das apreensões em comprimidos no período avaliado. Uma ferramenta de georreferenciamento foi avaliada e demonstra ser promissora na análise espaço-temporal das apreensões em Santa Catarina. Assim, além de promover a discussão sobre as drogas sintéticas apreendidas e analisadas pela PCI/Jlle, demonstra a necessidade de estudos e levantamento de dados sobre essa temática, não somente nessa região. Ademais, o trabalho evidencia que ferramentas de georreferenciamento são inovadoras para a investigação das rotas de tráfico das drogas sintéticas no país. O presente trabalho pode ser usado como incentivo para estudos e aprofundamentos futuros, assim como implementação de ações nos órgãos policiais com as possibilidades abordadas.

Abstract: In the last decade the diversification of psychoactive substances available on the illicit market has been evident. In addition to classic drugs, a variety of new synthetic drugs have been introduced to the market. Data from state and federal seizures show variability in the composition, quantity, and period of appearance of these substances. This work aimed to carry out a retrospective, cross-sectional, and quantitative study based on a survey of the synthetic drug seizure databases of the Scientific Police Superintendence in Joinville (PCI/Jlle) and the Public Security Secretariat of Santa Catarina (SSP/SC). referring to the period from January 2016 to December 2020. The study was approved by the Ethics Committee in Research with Human Beings of the Federal University of Santa Catarina. Data were collected using the software SIRSAELP® from PCI/SC and the SISP® from SSP/SC, referring to occurrences related to the synthetic drugs analyzed during the study period. The data evaluated were the municipality of the apprehension, type of police procedure, gender, and age of those involved, time/month period of the apprehension, macroscopic characteristics of the samples seized, and chemical substance detected. The data were arranged in an Excel® Spreadsheet, and then correlations of variables of mapped apprehensions were evaluated, seeking to identify patterns of repetition among the samples apprehended. In the period from 2016 to 2020, in the northern region of the State of Santa Catarina, 631 seizures of synthetic drugs in pills, seals, powder, or crystals were recorded. 1852 substances were seized, including classic drugs and new psychoactive substances. It is possible to verify that the city of Joinville was responsible for 48.3% of the apprehensions, in the evaluated period. The data show a greater number of apprehensions resulting in an arrest warrant in flagrante delicto, followed by a detailed term, allowing the identification and correlation of the regions with the greatest drug trafficking. The records show different seizure peaks over the months of the year, not observing the seasonality of seizure records. The nighttime showed the highest number of apprehensions, comprising 229 occurrences. From 2016 to 2020, regarding the gender of those involved, there was a predominance of males (86%). The most seized synthetic drugs were MDA and MDMA, comprising 37.5% and 32% of pill seizures in the evaluated period. A georeferencing tool was evaluated and proved to be promising in the space-time analysis of apprehensions in Santa Catarina. Thus, in addition to promoting discussion on synthetic drugs seized and analyzed by PCI/Jlle, it demonstrates the need for studies and data collection on this topic, not only in this region. In addition, the work shows that georeferencing tools are innovative for the investigation of synthetic drug trafficking routes in the country. The present work can be used as an incentive for future studies and deepening, as well as the implementation of actions in police agencies with the possibilities addressed.