Participação popular na política de assistência social: um estudo sobre os debates conferenciais e suas contradições

Abstract

Este Trabalho de Conclusão de Curso é resultado da necessidade de aprofundar o conhecimento acerca da participação popular na política de assistência social. Tem como objetivo geral analisar o desenho da participação popular enquanto componente central da política de assistência social, conforme debates e proposições das Conferências Nacionais. Como objetivos específicos, pretende identificar como se deu o debate sobre o direito à assistência social e a participação popular na política de assistência social desde a 7ª até a 10ª Conferência Nacional de Assistência Social; apresentar o debate teórico acerca da participação popular e suas diferentes concepções; e analisar contribuições que defendem a construção da participação popular como central na política de assistência social. Trata-se de uma pesquisa quanti-qualitativa, conduzida a partir da perspectiva crítica, entendendo como fundamental ultrapassar a aparência imediata que se apresenta o debate da participação popular nos espaços dos fóruns das conferências nacionais, principalmente pelo ângulo que reconhece a dependência como principal contradição determinante dos problemas das políticas sociais latino-americanas. No que se refere às fontes utilizadas na pesquisa, optou-se por priorizar os Anais das Conferências Nacionais de Assistência Social como documentação para análise. Utiliza-se ainda de contribuições teóricas dos participantes das conferências, no âmbito do serviço social, que discutem a participação popular e temas similares. A discussão abarca o tema da participação popular, no esforço de firmá-la como eixo central da política de assistência social, reconhecendo seus limites e potencialidades de se tornar universal e incentivar a autonomia de seus usuários.