Migração sob a ótica laboral: a inserção de migrantes internacionais no mercado de trabalho formal brasileiro

Abstract

O presente estudo tem como tema a migração laboral. Procura, como objetivo geral, analisar a inserção de imigrantes na sociedade brasileira a partir da ótica do trabalho, e como objetivos específicos apontar o papel das legislações e da rede socioassistencial no acolhimento destes sujeitos; expor um panorama histórico da questão migratória no Brasil e traçar um perfil contemporâneo do imigrante em nosso território e suas demandas. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental, em que foram utilizados dados publicizados pelo poder público e produções de teóricos da área como base investigativa, e está dividida em duas seções. A segunda seção busca conceituar migração em uma perspectiva histórico dialética, apontar a relação indissociável entre migração e trabalho e traz o contexto brasileiro de precarização das relações trabalhistas. Após, apresenta principais legislações brasileiras sobre migração, trazendo um panorama histórico e pontua o papel da rede socioassistencial no acolhimento, assinalando os desafios postos para a efetivação da oferta de serviços. A terceira seção apresenta dados demográficos que revelam o perfil do imigrante segundo recortes de raça, gênero, nacionalidade, nível de instrução, renda salarial, distribuição espacial, nichos laborais e demanda de empregadores e os analisa. As conclusões finais abordam sinteticamente o percurso seguido na pesquisa e traz elementos observados no decorrer do estudo, além de percepções da autora, contribuindo no campo da política social.