Balance, diversity, and mutual aid for a change: non-dominating latitude for nonconformity as anarchist freedom

Abstract

Em discussões acadêmicas sobre a liberdade, o anarquismo costuma ser negligenciado como quadro referencial, em parte porque um sentido único do conceito dentro da tradição anarquista de pensamento político não está facilmente disponível na literatura acadêmica. O objetivo deste trabalho é conceituar a liberdade entre anarquistas. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica, de cunho teórico e qualitativo, apoiada no conceito de tradição de Mark Bevir e no procedimento de ?engenharia reversa? conceitual com base nos debates filosóficos, sociológicos e institucionais que compõem a tradição anarquista. Em contraste com as visões sobre liberdade entre liberais, republicanos, e marxistas, classificáveis dentro de um mesmo paradigma eurocêntrico que define liberdade enquanto forma de não-restrição, anarquistas discutem a liberdade a partir dos elementos de equilíbrio (envolvendo discussões próprias sobre igualdade e não-dominação), diversidade (institucional e subjetiva), e apoio mútuo (enquanto base da vida comum e rebeldia transformadora). Anarquistas entendem ainda que a emancipação é construída por meio da ação direta prefigurativa, de modo que não é possível considerar que um agente possa verdadeiramente ?libertar? outro. Conclui-se assim que anarquistas associam à palavra liberdade a capacidade para transformar (de maneira profunda, consequente) padrões relacionais. Esta transformação chamo não-conformidade, especialmente em contraste com mudanças que não alteram significativamente padrões e instituições, uma acusação histórica de anarquistas contra impulsos ditos ?reformistas?. A liberdade seria portanto a facilidade com a qual padrões relacionais podem ser transformados de forma não-dominadora, ainda que não o sejam em qualquer dado momento, e a qualificação ?não-dominadora? se refere ao fato de que as próprias transformações não devam produzir uma nova situação em que esta facilidade seja diminuída. Nomeio este conceito tecnicamente como ?amplitude para a não-conformidade não-dominadora?. A liberdade assim compreendida é uma propriedade quantitativa, complexa, e plástica de relações, sendo vivida por agentes individuais e coletivos enquanto expansão da consciência que fortalece a agência na (porém não o controle sobre a) sociedade e o meio natural, bem como enquanto institucionalidade que embute em regras e padrões culturais princípios que fortaleçam esta agência e, em especial, o desenvolvimento de indivíduos que possam, ao valorizá-la, promovê-la. Este é um conceito único e distinto, não se confundindo com outros como igualdade ou diversidade, influenciando de maneira significativa a interpretação da realidade e motivando uma ação política emancipatória em múltiplas dimensões, incluindo a antirracista e (ou) anticolonial.

Abstract: In academic discussions about freedom, anarchism is often neglected as a frame of reference, partly because a single meaning of the concept within the anarchist tradition of political thought is not readily available in academic literature. The aim of this thesis is to conceptualise anarchist freedom. A theoretical and qualitative bibliographical study was carried out, based on Mark Bevir?s concept of tradition and the procedure of conceptual ?reverse engineering? of the philosophical, sociological and institutional debates that make up the anarchist tradition. In contrast to views on freedom among liberals, republicans and Marxists, which can be classified within an Eurocentric paradigm that defines liberty as a form of unrestriction, anarchists discuss freedom as something associated with balance (involving their own views on equality and non-domination), diversity (institutional and subjective), and mutual aid (as the basis of common life and as transformative rebellion). Anarchists also understand that emancipation is built through prefigurative direct action, such that it is not possible to consider that one agent can truly ?free? another. It follows that anarchists associate the word freedom with the ability to transform relational patterns (in a profound, consequential way). This transformation I call nonconformity, especially in contrast to changes that do not significantly alter patterns and institutions, a historical charge by anarchists against ?reformist? impulses. Freedom would therefore be the ease with which relational patterns can be transformed in a non-dominating way, even if they are not changed at any given moment, and its ?non-dominating? character refers to the fact that the transformations themselves should not produce a new situation in which this ease is diminished. I name this concept technically as ?non-dominating latitude for non-conformity?. Freedom thus understood is a quantitative, complex, and plastic property of relationships, experienced by individual and collective agents as an expansion of consciousness that strengthens agency in (but not control over) society and the environment, and also as institutions that embed in rules and cultural patterns principles that strengthen this agency and especially that develop individuals who can, by valuing it, promote it. This is a unique and distinct concept, not to be confused with others such as equality or diversity, significantly influencing the interpretation of reality and motivating emancipatory political action in multiple dimensions, including anti-racist and (or) anti-colonial action.