O suicídio como fenômeno social: as respostas do Estado a partir das políticas públicas brasileiras

Abstract

O suicídio é considerado um fenômeno social mundial e um grave problema de saúde pública por suas taxas elevadas, levando desafios às equipes multiprofissionais que atuam nessas demandas. Este estudo parte de uma revisão de literatura para compreender como as políticas públicas brasileiras sobre suicídio abordam o tema. Para isso, caracteriza-se o suicídio como fenômeno social a partir de autores clássicos e contemporâneos da sociologia. Identifica-se as políticas públicas sobre o suicídio existentes no país a partir de leis, decretos e portarias do governo federal dos últimos vinte anos e relaciona com as publicações recentes de artigos científicos sobre o assunto. O trabalho foi elaborado mediante pesquisa documental a partir do levantamento das normativas governamentais que abordam o suicídio, além da pesquisa bibliográfica que reuniu artigos recentes coletados em bases de dados que relacionavam suicídio e políticas públicas. Como resultado da pesquisa conclui-se que as normativas brasileiras no âmbito federal entendem o suicídio em uma perspectiva individualizada, não abordando o tema como fenômeno social. Evidencia-se a preocupação das normativas com a coleta de dados sobre o suicídio, a divulgação de formas de prevenção nas mídias e comunicações e a educação permanente dos profissionais da saúde. Já as discussões contemporâneas evidenciaram a necessidade de educação permanente dos profissionais, a importância das políticas públicas que tratem também da garantia de direitos, o incentivo de novas pesquisas no tema e a atenção aos grupos de maior vulnerabilidade. Com isso, entende-se a necessidade de uma maior discussão desse tema no Serviço Social a partir do conhecimento das políticas públicas sobre suicídio pelos profissionais, da capacitação dos assistentes sociais que atuam nos diversos espaços sócio-ocupacionais, além do fomento de novas pesquisas desta temática na área.