A fome no Brasil: uma análise histórica da Política de Segurança Alimentar e Nutricional

Abstract

O presente Trabalho de Conclusão de Curso trata sobre a fome e a política de segurança alimentar e nutricional no Brasil. Tendo como objetivo central analisar os avanços, retrocessos e limites no combate a fome no Brasil nos últimos 20 anos considerando uma processualidade histórica. O problema que se buscou responder nesta pesquisa foi “quais são os avanços e os desafios enfrentados no combate à fome no Brasil?”. As questões orientadoras emergiram da experiência de estágio na área e ao crescente índice de insegurança alimentar e nutricional no Brasil nos últimos anos. Para as aproximações sucessivas e apreensão da realidade, a pesquisa foi pautada no emprego do método crítico dialético que compreende as múltiplas determinações que constituem a realidade social, e dessa forma, concebe a produção social da fome no sistema capitalista. Além disso, trata-se de uma pesquisa de caráter exploratório, descritivo e explicativo, a partir de uma análise qualitativa, bibliográfica e documental. Para atingir o objetivo deste trabalho, foram destacados 3 eixos para discussão da temática: a problematização da fome no capitalismo; o reconhecimento do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA); e o desenvolvimento da política de segurança alimentar e nutricional no Brasil e dos programas sociais, oriundos desta política, que objetivaram erradicar a fome no país, sendo estes expostos ao longo de 3 capítulos. Como resultado preliminar, sinaliza-se que o fenômeno da fome no Brasil está intrinsecamente relacionado a um projeto político de sociedade que visa a expropriação de direitos para sua manutenção.