UMA ANÁLISE DAS PROVISÕES E DOS PASSIVOS CONTINGENTES AMBIENTAIS NAS EMPRESAS ABERTAS DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO

Abstract

O estudo teve por objetivo verificar a evidenciação das provisões e dos passivos contingentes ambientais das companhias brasileiras de capital aberto do setor elétrico. Metodologicamente, a pesquisa possui caráter descritivo, com abordagem qualitativa e caráter documental. A amostra abrange as companhias abertas do setor de utilidade pública, especificamente do subsetor de energia elétrica, listadas na Brasil, Bolsa, Balcão (B3). As informações foram coletadas a partir dos Relatórios de Sustentabilidade, Formulários de Referência e Notas Explicativas publicados por essas empresas, referente ao ano de 2023. A busca foi realizada por meio da utilização de palavras-chave específicas, como "passivos contingentes", "passivos ambientais", "provisão", "provisões" e "contingências". A análise foi feita por categoria (provisão provável, possível e remota: três categorias) e subcategoria (provisão provável: cinco subcategorias; possível: quatro subcategorias; e remota: quatro subcategorias). Os resultados da pesquisa destacaram que das 64 empresas analisadas, 27 apresentaram valores monetários de provisão, sendo que 21 apresentaram provisões prováveis, 13 apresentaram provisões possíveis e nenhuma apresentou provisão remota, o montante de valores monetários divulgados em provisões prováveis é de R$ 1.952.676.641,00 e em provisões possíveis é de R$ 45.794.866,00. Da análise feita em relação aos passivos ambientais, nenhum relatório apresentou informações sobre passivos ambientais remotos. Destaca-se também a importância das notas explicativas como a principal fonte de informação, refletindo maior transparência e conformidade com as normas contábeis. Os formulários de referência ainda precisam melhorar na profundidade das informações em relação à divulgação das provisões e passivos ambientais, e os relatórios de sustentabilidade carecem de dados relevantes sobre passivos e provisões ambientais. Conforme o recorte temporal do ano de 2023, muitas empresas ainda não divulgaram estes relatórios.