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Abstract:
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O futebol brasileiro, desde o início da sua popularização, é composto por grandes nomes, estes que são reconhecidos mundialmente por toda a sua história, habilidades e grandes feitos. Com o passar dos anos e a difusão deste esporte no país inteiro, criou-se a necessidade de leis que regulamentassem este esporte como uma verdadeira profissão. Em 2021 a Lei nº 14.193 foi sancionada, permitindo que a legislação brasileira desse mais um passo em direção da profissionalização do futebol no Brasil, possibilitando que clubes, até então configurados como Associações Sem Fins Lucrativos, pudessem optar por tornarem-se empresas, classificadas como Sociedade Anônima de Futebol. A partir de então, clubes brasileiros com maiores dificuldades financeiras passaram a se adequar a esta nova configuração. Este trabalho visa compreender qual o impacto financeiro na tributação das Sociedades Anônimas de Futebol (SAF) e de que maneira esta questão está sendo efetiva para o desempenho financeiro e esportivo dos Clubes. Desta forma, analisando as Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas de 10 clubes da série A, sendo estes Palmeiras, Internacional, Fluminense, Corinthians, Flamengo, Athletico Paranaense, Ceará SC, Atlético Goianiense, Avaí e Juventude, buscou-se os valores efetivamente pagos de impostos e encargos sociais no ano de 2022. Também foi feita a simulação dos montantes que seriam pagos pelos clubes da amostra caso estes fossem configurados como SAF no ano em análise. As conclusões deste trabalho foram tomadas a partir da comparação destes valores, da verificação das Demonstrações Financeiras disponibilizadas pelos clubes e do entendimento da situação financeira dos clubes em questão. A Sociedade Anônima de Futebol torna-se vantajosa tributariamente para os clubes com menor Receita Total, grandes dificuldades financeiras e baixas chances de recuperação sem o auxílio de investidores externos, porém esta configuração só pode ser aderida após a reestruturação dos Relatórios Financeiros dos clubes, para que seja possível obter a transparência e a credibilidade de dados que um clube-empresa necessita. |
