Gestão Tributária em Clínicas Médicas: uma Investigação sobre os Impactos Tributários da Equiparação Hospitalar

Abstract

Esta pesquisa tem como objetivo desenvolver uma análise de viabilidade da equiparação hospitalar de uma clínica médica. Foi adotada uma metodologia mista, integrando abordagens qualitativas e quantitativas, para analisar dados reais da Clínica Beta, situada em Florianópolis. A coleta de dados envolveu relatórios gerenciais e contábeis, além de uma análise comparativa entre cenários fiscais com e sem a aplicação da equiparação hospitalar. Os resultados indicaram que a equiparação hospitalar proporcionaria uma redução significativa de tributos sobre os procedimentos médicos realizados pela clínica, resultando em uma economia tributária de 11,44% comparado ao cenário sem equiparação. A estratégia mostrou-se altamente positiva para a Clínica Beta, não apenas pela economia financeira, mas também pelo fortalecimento da sua competitividade no mercado. Entretanto, a pesquisa destacou que a eficácia da equiparação hospitalar pode variar conforme as características individuais de cada clínica. Especialmente aquelas com menor receita proveniente de procedimentos médicos poderiam não se beneficiar na mesma medida, devido ao impacto limitado da equiparação sobre essas receitas. Adicionalmente, a transição de sociedade simples para empresarial altera a incidência do ISS sobre o total das receitas, o que pode tornar a estratégia inviável em certos contextos.