Os impactos de gênero da previdência chilena em um mundo financeirizado

Abstract

Este trabalho parte da busca por compreender de que formas o gênero, enquanto uma categoria analítica, e enquanto uma estrutura social, se relaciona ao processo de financeirização. Entende- se a financeirização enquanto um processo de reestruturação do modo de acumulação a nível global, que se desenvolve nos países periféricos conjuntamente a adequação ao Consenso de Washington e a ascensão do Estado neoliberal. Neste processo, as reformas da previdência foram um pilar central, por moverem o capital necessário para o mercado financeiro privado e criarem os investidores institucionais nacionais - os fundos de pensão. A reforma chilena foi a primeira e mais radical realizada na América latina, em 1980, pelo regime ditatorial de Pinochet. A mudança central advinda do sistema adotado é que cada trabalhador é inteiramente responsável pelas suas pensões, sendo eliminada a contribuição patronal, e as pensões passam a ser administradas pelas Administradoras de Fundos de Pensões (AFPs) - instituições financeiras privadas que gerem exclusivamente pensões, aplicando o montante poupado no sistema financeiro. Esse modelo traz uma série de consequências sociais, as principais sendo a diminuição da cobertura e da cotização, bem como uma dificuldade de acessar a aposentadoria. As mulheres são uma das principais categorias impactadas negativamente pela reforma, sendo marginalizadas na previdência social. Assim, objetiva-se, neste trabalho, compreender a relação entre as mudanças estruturais do capitalismo e a estrutura de gênero, a partir da análise dos impactos de gênero do sistema de previdência de capitalização individual chileno, entendo-o enquanto parte do processo de financeirização nos países latino-americanos. Para tal, busca-se debater os impactos do processo de financeirização nas desigualdades de gênero no sistema de pensões, na própria crise do sistema de pensões e na mão-de-obra feminina. Ademais, busca-se evidenciar a necessidade de abordar gênero no desenvolvimento e implementação de políticas econômicas. Para desenvolver esta pesquisa utiliza-se o estudo de caso do modelo de previdência chileno, entre o período de 1980 - início do regime de capitalização individual - e 2018 - final do segundo mandato de Bachelet.

Abstract: The motivation of this research is to understand in wich ways gender, as an analytical category, and as a social structure, is related to the financialization process. We take financialization as a process of structural change of the form of accumulation at a global level, which develops in peripheral countries together with the adjustment to the Washington Consensus and the rise of the neoliberal State. In this process, pension reforms were a key pillar, as they moved the necessary capital to the private financial market and created national institutional investors - the pension funds. Chilean reform was the first and most radical carried out in Latin America, in 1980, by the dictatorial regime of Pinochet. The central change arising from the system adopted is that each worker is fully responsible for their pensions, eliminating the employer's contribution, and pensions are managed by Administrators of Pension Funds (AFPs) - private financial institutions that exclusively manage pensions, applying the amount saved by workers in the financial system. This model has a series of social consequences, the main one being the reduction in coverage and contributions, as well as difficulties in accessing retirement. Women are one of the main negative impacted categories. Thus, the objective of this research is to understand the relationship between the changes in capitalism and the gender structure, based on the analysis of the gender effects of the Chilean individual capitalization pension system, understanding it as part of the financialization process in Latin American countries. To this end, we seek to discuss the influences of the financialization process on gender inequalities in the pension system, on the crisis of the pension system itself and on female labor. In addition, we seek to highlight the urge to consider gender in the design and implementation of economic policies. To develop this research, we use a case study of the Chilean pension system, between the period of 1980 - the beginning of the regime of individual capitalization - and 2018 - the end of Bachelet's second government.