Agentes comunitários de saúde: processos formativos em Florianópolis

Abstract

INTRODUÇÃO: Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) possuem um leque de atribuições, por exemplo: visita domiciliar, identificação de vulnerabilidades, prevenção de agravos, promoção de saúde, ações educativas, dentre outras. Eles realizam ou deveriam realizar processos formativos no início e ao longo de sua atividade profissional, e grande parte de sua formação vem da própria prática (capacitação em serviço), dentro do espírito da educação permanente em saúde (EPS). Espera-se que os fundamentos dessa formação sejam baseados em uma educação libertadora e problematizadora, incentivando a participação coletiva e a autonomia dos envolvidos, além de valorizar os conhecimentos prévios dos profissionais. OBJETIVO: Analisar os processos formativos dos ACS na atenção primária à saúde de Florianópolis. METODOLOGIA: Pesquisa empírica, tipo estudo de caso, descritivo e analítico, desenvolvido em dois Centros de Saúde municipais de Florianópolis. O referencial teórico norteador da pesquisa é a educação problematizadora de Paulo Freire. A coleta de dados ocorreu no período de junho a novembro de 2022, por meio de entrevistas semiestruturadas e transcritas com ACS, enfermeiros(as), servidores da gestão da SMS e representantes sindicais. Também fizeram parte dos dados materiais referentes à situação de saúde no município, assim como registros em diário de campo. Os dados foram submetidos à análise temática de conteúdo de Bardin. RESULTADOS: Os processos formativos dos ACS mostraram-se insuficientes para sua atuação devido vários fatores: ausência de processos formais há mais de 10 anos no município; vários profissionais iniciaram seu trabalho sem capacitação inicial; a gestão municipal nos últimos anos desviou sua atuação para dentro da recepção das equipes de saúde da família, de modo que seu trabalho territorial foi comprimido em horário e dificultado; a falta de novas contratações de ACS por muitos anos, sem reposição dos que se exoneraram ou aposentaram, resultou em forte redução de seu número. A maior atuação dos ACS internamente nos Centros de Saúde reflete na fragilização do vínculo com a comunidade e no desconhecimento das demandas territoriais. Por outro lado, sua atuação administrativa tem contribuído em mais resolução de serviços e priorização das demandas intra-serviço. CONCLUSÃO: A falta de financiamento e planejamento, a sobrecarga de trabalho e o seu desvio para o setor administrativo interno ao CS, a carência de ACS nos territórios em número e em atividade e o pouco investimento em ações de EPS no município podem refletir em uma assistência fragilizada. É importante o resgate da EPS e a contratação de ACS no município para manutenção da atuação territorial dos mesmos, de modo a garantir a qualidade dos serviços.

Abstract: INTRODUCTION: Community Health Agents (CHA) have a range of attributions, for example: home visits, identification of vulnerabilities, disease prevention, health promotion, educational activities, among others. They carry out or should carry out training processes at the beginning and throughout their professional activity, and a large part of their training comes from their own practice (in-service training), within the spirit of permanent health education (PEH). It is expected that the foundations of this training are based on a liberating and problematizing education, encouraging collective participation and the autonomy of those involved, in addition to valuing the professionals' prior knowledge. OBJECTIVE: To analyze the training processes of CHAs in primary health care in Florianópolis. METHODOLOGY: Empirical research, case study type, descriptive and analytical, developed in two Municipal Health Centers in Florianópolis. The research's guiding theoretical reference is Paulo Freire's problematizing education. Data collection took place from June to November 2022, through semi-structured and transcribed interviews with ACS, nurses, SMS management servers and union representatives. Material data regarding the health situation in the municipality, as well as records in a field diary, were also part of the material data. Data were subjected to Bardin thematic content analysis. RESULTS: The training processes of the CHAs proved to be insufficient for their performance due to several factors: absence of formal processes for more than 10 years in the municipality; several professionals started their work without initial training; municipal management in recent years has diverted its activities to the reception of family health teams, so that its territorial work has been compressed in terms of hours and made difficult, also due to the fact that there have been no new CHAs hired for many years, without replacement of those who exonerate or retire, with a sharp reduction in their number. The greater performance of the ACS internally in the Health Centers reflects in the weakening of the bond with the community and in the lack of knowledge of the territorial demands. On the other hand, its administrative role has contributed to more resolution of services and prioritization of intra-service demands. CONCLUSION: The lack of funding and planning, the work overload and its deviation to the internal administrative sector of the CS, the lack of ACS in the territories in number and in activity and the little investment in EPS actions in the municipality can reflect in a fragile assistance. It is important to rescue EPS and hire ACS in the municipality to maintain their territorial performance, in order to guarantee the quality of services.