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Análise de acórdãos de julgamento de habeas corpus em prisão preventiva pelo Supremo Tribunal de Justiça: traçando um perfil dos ministros

Vieira, Maite Fortes (Florianópolis, SC, 2024-09-08)
Análise de acórdãos de julgamento de habeas corpus em prisão preventiva pelo Supremo Tribunal de Justiça: traçando um perfil dos ministros

Vieira, Maite Fortes (Florianópolis, SC, 2024-09-08)
Contratos de produção integrada nas atividades agrossilvipastoris: Desafios e perspectivas para a aplicação de “Instrumentos Econômicos” no contexto do Estado de Santa Catarina.

Sertorio, Patrícia Gabriel (Florianópolis, SC, 2024-09-08)
Direito como Religião: A possibilidade de uma ontologia religiosa do direito

Silva, Márcia Vieira da (Florianópolis, 2024-09-08)
Direitos de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia: Desafios para a Sustentabilidade

Cará, Isabela Tiscoski (Florianópolis, SC, 2024-09-08)
Direitos Humanos das Mulheres: a prevenção e apuração dos casos de assédio moral e sexual nas universidades federais brasileiras

Souza, Maria Eduarda de (Florianópolis, SC, 2024-09-07)
Emergência Climática e Direitos Humanos nos Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos: enfoque no sidh e na vulnerabilidade das mulheres diante das mudanças do clima.

Generoso, Mariana Rocha (Florianópolis, SC, 2024-09-20)
EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E DIREITOS HUMANOS NOS SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS

de Souza, Maria Eduarda Zunino (Florianópolis, SC, 2024-09-06)
O enigma jurídico das pessoas portadoras de transtorno de personalidade antissocial (psicopatia): O limite da responsabilidade penal

Silva, Luíza Raimundo da Silva (Florianópolis, SC, 2024-09-08)
Estudos sobre Práticas Antidiscriminatórias no Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Pereira, Luiza da Costa (Florianópolis, SC, 2024-09-08)
O “Federalismo emergencial” no sistema constitucional brasileiro: desenvolvimentos recentes e perspectivas futuras.

Zamboni, João Vitor Babrbosa (Florianópolis, 2024-09-08)
Percepção acerca dos direitos dos indígenas em decisões de Tribunais de Justiça estaduais brasileiros: a Região Sul

Mocellin, Luiza Ghisleri (Florianópolis, SC, 2024)
Primazia do Direito da União Europeia e Procedimento por Infração: o caso do Tribunal Constitucional Alemão

Bunn, Manuela Thomé da Cruz (Florianópolis, SC, 2024-09-03)
PROTEÇÃO JURÍDICA DA PESSOA IDOSA HIPERVULNERÁVEL FRENTE AO SUPERENDIVIDAMENTO NA SOCIEDADE DE MASSA

Nakamura, Sandra Sayuri (Florianópolis/SC, 2024-08-21)
Sociedade de Massa e Hiperconsumo: Impactos sobre as relações de consumo atuais e dificuldades para o acesso à justiça no Brasil

Caobianco, Ana Beatriz (Florianópolis, SC, 2024-09-08)
O Tribunal de Segurança Nacional: um estudo de jurimetria histórica (1936- 1945)

Dalanhol, João Vítor (Florianópolis, SC, 2024-09-04)
O Tribunal De Segurança Nacional: um estudo de jurimetria histórica (1936-1945)

Nunes, Lara (Florianópolis, SC, 2024-09-06)

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