Faces da promoção de saúde na universidade pública brasileira

Abstract

A Promoção de Saúde surge como um paradigma em meados da década de 1970, no Canadá. Sua novidade conceitual consiste na agregação de outros elementos para além da determinação biológica da saúde, sendo, por isso, considerada por muitos teóricos como herdeira da Medicina Social do século XIX. Já durante a década de 1980, a Organização Mundial da Saúde (OMS) passou a incorporar os conceitos promocionais de abordagem em saúde, fazendo dela a espinha dorsal da Nova Saúde Pública (NSP). Uma das intervenções inspiradas no escopo da Promoção de Saúde é a estratégia Universidades Promotoras de Saúde (UPS). Resgatando elementos presentes nas intervenções baseadas em ambientes, como o Health Cities Movement, universidades britânicas criaram ações para transformar o espaço do campus em um ambiente saudável, nos termos da tradição promocional. Essa experiência chegou ao Brasil nos anos 2000, sendo mais amplamente disseminada a partir do ano 2018, quando da realização do I Encontro da Rede Brasileira de Universidades Promotoras de Saúde (REBRAUPS). A Promoção de Saúde, âmago dessa estratégia, tem sido alvo de intensos debates desde a sua propagação sob a agência da OMS. Os intensos debates provocaram mudanças dentro do próprio paradigma, fazendo surgir dele diferentes correntes e nuances, como a corrente behaviorista e a Promoção de Saúde Socioambiental. Considerando tal realidade, a pesquisa que compõe esta dissertação tem como objetivo geral compreender as diferentes conformações teóricas, metodológicas e políticas da Promoção de Saúde na estratégia UPS inserida nas universidades públicas brasileiras. Como objetivos específicos, este estudo pretendeu descrever o processo de desenvolvimento da estratégia UPS no Brasil, identificar e caracterizar as instituições de ensino superior brasileiras que são membros da RIUPS e/ou da REBRAUPS e investigar os conceitos fundantes presentes nos documentos declaratórios da RIUPS e nas políticas institucionais de promoção de saúde das universidades públicas brasileiras membro da RIUPS e/ou REBRAUPS, a fim de buscar elementos que revelem a perspectiva de Promoção de Saúde assumida na estratégia UPS, que é incorporada nessas instituições. Para cumprimento desses objetivos, foram realizadas as seguintes etapas: revisão bibliográfica e entrevista semiestruturada para reconstrução da história das UPS no Brasil e pesquisa documental para a coleta de dados sobre as instituições e para a obtenção dos documentos declaratórios da RIUPS e das políticas institucionais de saúde e/ou promoção de saúde das universidades que aderiram à estratégia. Para a análise das informações coletadas, a técnica utilizada foi a análise de conteúdo. A pesquisa revelou que a estratégia UPS no Brasil possui ainda um desenvolvimento incipiente, tendo seu maior marco de crescimento no ano de 2018, quando da fundação da REBRAUPS. Demonstrou ainda que são poucas as instituições nas quais o amadurecimento do projeto de UPS já permitiu a elaboração de uma política institucional própria e que muitas das políticas existentes foram lançadas durante o período da pandemia de covid-19, momento no qual a preocupação institucional com o adoecimento mental da comunidade universitária aumentou. Os resultados da análise que contemplam o objetivo geral, por sua vez, indicaram que, a despeito das correntes pré-concebidas em território estrangeiro, as universidades brasileiras têm elaborado seu próprio projeto de UPS, partindo das políticas nacionais já existentes, como a PASS e o PNAES. Essa novidade, além de contribuir para a inculturação da estratégia, simboliza uma contrapartida, por meio da qual a experiência brasileira, sobre a qual se fundam a política nacional de saúde, as políticas voltadas para o âmbito universitário e para a saúde do servidor, poderá colaborar para a superação das diversas tensões e superficialidades existentes na Promoção de Saúde.

Abstract: Health Promotion emerges as a paradigm in the mid-1970s in Canada. Its conceptual novelty lies in the aggregation of elements beyond the biological determination of health, being considered by many theorists as heir to 19th-century Social Medicine. Already during the 1980s, the World Health Organization (WHO) began to incorporate promotional concepts of health approach, making it the backbone of the New Public Health (NPH). One of the interventions inspired by the scope of Health Promotion is the strategy of Health-Promoting Universities (HPUs). Retrieving elements present in environment-based interventions, such as the Health Cities Movement, British universities created actions to transform the campus space into a healthy environment, in terms of the promotional tradition. This experience reached Brazil in the 2000s, being more widely disseminated from 2018 onwards, with the realization of the I Meeting of the Brazilian Network of Health-Promoting Universities (REBRAUPS). Health Promotion, the core of this strategy, has been the subject of intense debate since its propagation under the agency of the WHO. The intense debates have led to changes within the paradigm itself, giving rise to different currents and nuances, such as the behaviorist current and Socioenvironmental Health Promotion. Considering this reality, the research that composes this dissertation aims to understand the different theoretical, methodological, and political conformations of Health Promotion in the HPU strategy inserted in Brazilian public universities. As specific objectives, this study aimed to describe the development process of the HPU strategy in Brazil, identify and characterize Brazilian higher education institutions that are members of RIUPS and/or REBRAUPS and investigate the founding concepts present in the declaratory documents of RIUPS and in the institutional health promotion policies of Brazilian federal universities that are members of RIUPS and/or REBRAUPS, in order to seek elements that reveal the perspective of Health Promotion assumed in the HPU strategy that is incorporated in these institutions. To fulfill these objectives, the following stages were carried out: literature review and semi-structured interview to reconstruct the history of HPUs in Brazil and documentary research for data collection on the institutions and for obtaining the declaratory documents of RIUPS and the institution's health and/or health promotion policies that adhered to the strategy. For the analysis of the collected information, the content analysis technique was used. The research revealed that the HPU strategy in Brazil still has an incipient development, with its greatest growth milestone in 2018, with the founding of REBRAUPS. It also showed that few institutions have matured the HPU project enough to develop their own institutional policy, and many of the existing policies were launched during the COVID-19 pandemic, a time when institutional concern about the mental health of the university community increased. The results of the analysis that addresses the general objective, in turn, indicated that, despite the preconceived currents abroad, Brazilian universities have developed their own HPU project, based on existing national policies such as PASS and PNAES. This novelty, in addition to contributing to the inculturation of the strategy, symbolizes a counterpart, through which the Brazilian experience, on which the national health policy, policies focused on the university environment, and employee health are based, may collaborate in overcoming the various tensions and superficialities existing in Health Promotion.