As determinações do sistema prisional que organizam a relação da prisão com o ensino superior

Abstract

A presente dissertação tem o intuito de analisar como se dá a relação da prisão com o ensino superior. Para tanto, buscou-se no âmbito da criminologia crítica, o materialismo históricodialético como método de análise. Nesse sentido, o estudo embasou-se na análise social e histórica do processo de edificação da prisão como instituição fundamental para a edificação do sistema capitalista, e como esse sistema social atua de modo a produzir a prisão como a principal forma de punição, entre outros determinantes que impulsionaram o capitalismo. Além disso, verificou-se as legislações que regulamentam a educação no âmbito prisional e seu histórico, bem como outros documentos nacionais e internacionais que são fundamentais para compreender o funcionamento da prisão e seu regime disciplinar. Nesse sentido, abordou-se o desenvolvimento de ações/mecanismos institucionais do sistema prisional com as instituições do ensino superior e vice-versa. Verificou-se a incidência do ensino superior público e privado para apenados e o perfil dos mesmos através de dados nacionais traçando um perfil empobrecido, jovem, com baixa escolaridade e majoritariamente formado por pessoas negras. Por fim, o estudo realizado evidenciou que é a partir da prisão que se encontram os mecanismos institucionais que regulam a relação com o ensino superior. Nesse sentido, a universidade não apenas apresenta pouca ou nula interferência nesse processo, como ainda precisa se adequar aos regulamentos prisionais na relação com o/a estudante apenado/a.

Abstract: The aim of this dissertation is to analyze the relationship between prison and higher education. In order to do this, the historical-dialectical materialism was used as a method of analysis within the framework of critical criminology. In this sense, the study was based on the social and historical analysis of the process of building the prison as a fundamental institution for building the capitalist system, and how this social system acts to produce the prison as the main form of punishment, among other determinants that drove capitalism. We also looked at the legislation that regulates education in prisons and its history, as well as other national and international documents that are fundamental to understanding how prisons work and their disciplinary regime. In this sense, the development of institutional actions/mechanisms between the prison system and higher education institutions and vice versa was addressed. We looked at the incidence of public and private higher education for prisoners and their profile, using national data, showing that they are impoverished, young, with low levels of education and mostly black. Finally, the study showed that it is from prison that the institutional mechanisms that regulate the relationship with higher education are found. In this sense, the university not only has little or no interference in this process, but also has to adapt to prison regulations in its relationship with higher education.