Afastamento do trabalho por motivo de saúde: análise em uma unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS)

Abstract

O afastamento de servidores do trabalho por motivo de saúde no serviço público ocasiona prejuízos individuais e institucionais e pode afetar a população usuária dos serviços. A análise do absenteísmo-doença proporciona o conhecimento da situação de saúde dos trabalhadores e indicadores para o planejamento de ações de atenção à saúde no trabalho. O presente estudo tem como objetivo geral analisar os afastamentos do trabalho por motivo de saúde de Servidores Públicos Federais atendidos pela unidade SIASS da Superintendência do Ministério da Saúde no Maranhão durante o período compreendido entre os anos de 2017 a 2019. Trata-se de um estudo descritivo e de procedimento documental, realizado a partir dos relatórios gerenciais emitidos pelo sistema SIAPE SAÚDE. A análise foi feita por meio da estatística descritiva e análise de associação. Foi utilizado o teste Qui-quadrado de Pearson para verificar associações entre as variáveis categóricas. Os resultados evidenciaram maior frequência de afastamento em servidores do gênero feminino e na faixa etária acima de 51 anos. As unidades organizacionais com maior quantitativo de servidores afastados foram as instituições de saúde que prestam assistência hospitalar pelo SUS e a categoria profissional que mais se afastou foi a da enfermagem. As causas mais relevantes do absenteísmo-doença em mulheres foram as doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo e nos homens, a neoplasia maligna de próstata e a insuficiência cardíaca. As perícias oficiais em saúde foram realizadas em sua maioria de forma singular e com concessão. O principal tipo de afastamento foi para o servidor tratar da própria saúde, seguido da licença para acompanhar pessoa da família. Diante dos resultados, ratifica-se a importância do conhecimento e do monitoramento do absenteísmo-doença no serviço público, como forma de subsidiar as ações da gestão e das equipes de promoção e vigilância à saúde do servidor.

Abstract: The absence of public servants from work due to health problems in the public service causes individual and institutional losses, and can affect the population that uses the services. The analysis of absenteeism-disease provides knowledge of the workers' health situation and indicators for planning health care actions at work. The present study has the general objective of analyzing the work absences due to health reasons of Federal Public Servants assisted by the SIASS unit of the Superintendence of the Ministry of Health in Maranhão during the period between the years 2017 and 2019. This is a descriptive and documentary procedure study, carried out from the managerial reports issued by the SIAPE SAÚDE system. The analysis was performed using descriptive statistics and association analysis. Pearson's chi-square test was used to verify associations between categorical variables. The results showed a higher frequency of absence in female employees and in the age bracket above 51 years old. The organizational units with the highest quantity of absent servers were the health institutions that provide hospital care through SUS and the professional category that had the most absenteeism was nursing. The most relevant causes of absenteeism in women were diseases of the musculoskeletal system and connective tissue, and in men, malignant prostate neoplasm and heart failure. The official health examinations were mostly conducted on a one-time, concessionary basis. The main type of leave was to treat one's own health, followed by leave to accompany a family member. Given the results, the importance of knowledge and monitoring of absenteeism-disease in the public service is ratified, as a way to subsidize the actions of management and health promotion and surveillance teams.