Auditoria em saúde indígena, uma visão segundo a Metodologia Multicritério em Apoio à Decisão, Construtivista (MCDA-C): estudo de caso

Abstract

Este estudo examinou auditorias de saúde indígena realizadas pelo órgão de auditoria federal do Sistema Único de Saúde, a partir de dados extraídos do Sistema de Auditoria do SUS. Foram analisadas as auditorias realizadas no período de 2015 a 2019 e identificados os itens de auditoria que as compõe, associando-os ao processo de controle interno para monitoramento da execução de ações complementares na atenção à saúde dos povos indígenas, por meio de convênios, bem como foram verificadas as recomendações de auditoria emitidas. Em seguida, foi construído um modelo de avaliação de desempenho dessas auditorias utilizando-se a Metodologia Multicritério em Apoio à Decisão Construtivista (MCDA-C). De caráter exploratório-descritivo é um estudo de caso, de natureza prática; que utilizou a abordagem quali-quantitativa como método de pesquisa e o procedimento de análise documental por meio da análise de conteúdo para interpretação dos dados. A metodologia MCDA-C foi escolhida como instrumento de intervenção pela possibilidade de oferecer ao diretor do órgão de auditoria, o Decisor - segundo a MCDA-C, uma visão geral das ações de controle realizadas, e, ainda, subsídios para tomada de decisão relativa a implementação de melhorias no planejamento dessas ações. A partir do estudo foram elaborados dois artigos, submetidos a periódicos classificados pela CAPES com o nível A4 (2017-2020). Os principais resultados descritos no primeiro artigo demonstram que foram realizadas 52 auditorias de saúde indígena, das quais 34 (65,40%) tiveram finalidades diversas e 18 (34,60%) tiveram finalidade específica de verificar o atendimento de recomendações de outras auditorias realizadas. Foram identificados 1505 itens de auditoria, sendo os mais auditados aqueles classificados nos grupos de auditoria: Atenção básica (54,42%) e Recursos Financeiros (15,95%). Associados os itens auditados aos eixos de monitoramento do controle interno, constatou-se: 1085 (72,09%) no I Atenção à Saúde Indígena; 330 (21,93%) no IV Controle Social; e 90 (5,98%) nos eixos II Saneamento Ambiental e/ou III Edificações de Saúde Indígena. No total foram elaboradas 1106 recomendações de auditoria enviadas aos auditados, à secretaria finalística e demais interessados. No segundo artigo, com foco nas 18 auditorias com finalidade de verificação de recomendações de outras auditorias realizadas, utilizando-se a Metodologia MCDA-C, foi construído um modelo composto por três grandes Áreas de Preocupação associadas aos eixos de monitoramento do controle interno (I Atenção à Saúde Indígena, IV Controle Social, e II Saneamento Ambiental e/ou III Edificações de Saúde Indígena); nove Pontos de Vista Fundamentais (PVFs); vinte e três Pontos de Vista Elementares (PVEs) de 1ª linha; quarenta e nove PVEs de 2ª linha; e quarenta e nove descritores, os quais, após avaliados e transformados de escalas ordinais para cardinais, refletem o status quo das auditorias realizadas, possibilitando visualização de oportunidades de melhoria passíveis de serem alcançadas por meio de seis recomendações elaboradas. Não foi possível cotejar os itens de verificação com outras auditorias de saúde indígena realizadas, por não terem sido encontradas pesquisas similares, o que abre possibilidade para outros estudos na área.

Abstract: This study examined indigenous health audits carried out by the federal audit body of the Single Health System, based on data extracted from the SUS Audit System. The audits carried out in the period 2015-2019 were analysed and the audit items that make up them identified, associating them with the internal control process for monitoring the implementation of complementary actions in the health care of indigenous peoples, through conventions, as well as the audit recommendations issued were verified. A model for evaluating the performance of these audits was then constructed using the Multicriteria Methodology in Support of Constructivist Decision (MCDA-C). Of an exploratory-descriptive character is a case study, of a practical nature; which used the qualitative-quantitative approach as a method of research and the procedure of documentary analysis through the analysis of content for interpretation of the data. The MCDA-C methodology was chosen as an intervention tool for the possibility of offering the director of the audit body, the Decisor - according to the MCDA - C, an overview of the control actions carried out, and also grants for decision-making regarding the implementation of improvements in the planning of these actions. From the study two articles were prepared, submitted to journals classified by CAPES with level A4 (2017-2020). The main results described in the first article show that 52 indigenous health audits were conducted, of which 34 (65.40%) had various purposes and 18 (34.60%) had a specific purpose to verify compliance with recommendations of other audits carried out. 1505 audit items were identified, the most audited being those classified in the audit groups: Basic attention (54.42%) and Financial resources (15.95%). Associated the audited items to the monitoring axes of internal control, it was found: 1085 (72,09%) in I Indigenous Health Care; 330 (21,93%) in IV Social Control; and 90 (5,98%) in axes II Environmental Sanitation and/or III Indian Health Buildings. In total, 1106 audit recommendations were prepared and sent to the auditors, the finalist secretariat and other interested parties. In the second article, focusing on the 18 audits for the purpose of verifying recommendations from other audits carried out, using the MCDA-C Methodology, a model was constructed consisting of three major Areas of Concern associated with the internal control monitoring axes (I Indigenous Health Care, IV Social Control, and II Environmental Sanitation and/or III Indigeno Health Buildings); nine Fundamental Viewpoints (PVFs); twenty-three Elementary Views (PVEs) of the 1st line; forty-nine PVEs of the 2nd line; and forty nine descriptors, which, after being evaluated and transformed from ordinary scales to cardinal, reflect the status quo of the audits performed, enabling visualization of improvement opportunities that can be achieved through six recommendations elaborated. It was not possible to match the check items with other indigenous health audits carried out, because no similar research has been found, which opens the possibility for further studies in the area.