Análise dos principais riscos relacionados à gestão de convênios celebrados pelo Ministério da Saúde/SEMS/RJ

Abstract

Esta pesquisa tem como foco a construção de um mapa de riscos e o aperfeiçoamento dos controles relacionados à gestão de convênios na Superintendência estadual do Ministério da Saúde no estado do Rio de Janeiro, tendo por objetivo: assegurar a eficiência, eficácia e efetividade da gestão dos convênios celebrados pelo Ministério da Saúde na Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, (SEMS/RJ), para fins de alcance dos resultados esperados, por meio da identificação e mitigação dos riscos predominantes e do aperfeiçoamento dos controles internos. Destacam-se, os convênios como instrumento legal no processo de transferências voluntárias de recursos federais da união a estados, municípios e organizações da sociedade civil. Doravante, torna-se necessário a identificação dos macroprocessos relacionados à execução de convênios, bem como, dos servidores públicos responsáveis pelas diversas fases do ciclo de convênios. Para a condução do estudo foram extraídos dados de convênios, por meio da plataforma Transferegov, painel de transferências abertas, portal da transparência e do Fundo Nacional de Saúde e analisados os últimos cinco anos, tendo como período de abrangência os anos de 2018 a 2022. Identificados os pontos críticos de trabalho e os profissionais envolvidos nas diversas fases dos convênios, realizou-se como técnica de pesquisa qualitativa, o grupo focal, com colaboradores da unidade responsável pela gestão de convênios no estado do Rio de Janeiro, para fins de identificação e análise dos principais riscos inerentes e residuais relacionados aos convênios, pontuados através da aplicação da matriz swot, técnicas de brainstorming, questionários de riscos, diagrama de Ishikawa e Bowtie, assim, permitindo adotar uma metodologia de gestão de riscos, pontuando a análise de probabilidade e impacto, visando estabelecer também a severidade. Como resultado, tem-se um diagnóstico relevante que contribuiu para o mapeamento dos principais riscos como base para gerenciamento de riscos relacionados a convênios na SEMS/RJ, além de proporcionar a mitigação desses riscos e o aperfeiçoamento dos controles internos na perspectiva de que o feedback e o aprendizado contribuam para desenvolvimento de melhoria contínua dos processos. Em síntese, este estudo permitirá contribuir para a visão estratégica dos programas de governo, bem como, aprimorar os processos para que as ações de governo ocorram com efetividade.

Abstract: This research focuses on the construction of a risk map and the enhancement of controls related to the management of agreements at the State Superintendence of the Ministry of Health in the state of Rio de Janeiro, with the aim of: Ensuring the efficiency, effectiveness, and efficacy of the management of agreements entered into by the Ministry of Health at the State Superintendence of Rio de Janeiro (SEMS/RJ), in order to achieve the expected results, through the identification and mitigation of predominant risks and the improvement of internal controls. Agreements stand out as a legal instrument in the process of voluntary transfers of federal funds from the union to states, municipalities and civil society organizations. It is now necessary to identify the macro-processes related to the execution of agreements, as well as the civil servants responsible for the various phases of the agreement cycle. To carry out the study, data was extracted from agreements using the Transferegov platform, the open transfers panel, the transparency portal and the National Health Fund, and the last five years were analyzed, covering the years 2018 to 2022. Once the critical points of work and the professionals involved in the various phases of the agreements had been identified, a qualitative research technique was used to conduct focus groups with employees of the unit responsible for managing agreements in the state of Rio de Janeiro, in order to identify and analyze the main inherent and residual risks related to the agreements, This was done by applying the swot matrix, brainstorming techniques, risk questionnaires, Ishikawa and Bowtie diagrams, thus enabling a risk management methodology to be adopted, scoring the probability and impact analysis, with the aim of also establishing severity. The result is a relevant diagnosis that has contributed to mapping the main risks as a basis for managing risks related to agreements at SEMS/RJ, as well as mitigating these risks and improving internal controls with a view to feedback and learning contributing to the development of continuous process improvement. In summary, this study will contribute to the strategic vision of government programs, as well as improving processes so that government actions are carried out effectively.