"Quem vive na cidade sabe como a cidade vive": a revisão do Plano Diretor Participativo em Antônio Carlos, SC

Abstract

O presente trabalho analisa a dimensão da participação social na revisão do Plano Diretor Participativo de Antônio Carlos, desenvolvida entre os anos de 2022 e 2024 através de um convênio de cooperação técnica tripartite envolvendo o Laboratório de Urbanismo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Prefeitura Municipal de Antônio Carlos e a FAPEU - Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária. Para tal, discutimos alguns dos principais autores que abordam a participação social no planejamento urbano, bem como as legislações urbanísticas brasileiras que regulamentam este assunto e as experiências anteriores do Laboratório de Urbanismo que inspiraram o processo em Antônio Carlos. A partir da atuação direta na revisão do Plano Diretor enquanto bolsista do Laboratório de Urbanismo, apresentamos a metodologia e o desenvolvimento das atividades participativas no município. Por fim, investigamos os atores e instâncias desse processo a partir de quatro critérios: tradição associativa, desenho institucional, vontade política e postura dos técnicos de planejamento urbano, buscando apresentar também a herança pedagógica deixada pela revisão do Plano Diretor à população, ao poder público municipal e à comunidade universitária.