Território e habitação no campo: uma proposta para o Assentamento Comuna Amarildo de Souza

Abstract

As desigualdades fundiárias e a concentração da propriedade da terra são pontos fundamentais na análise da significativa desigualdade social, econômica e territorial no Brasil. A questão agrária brasileira mostra que o país se constituiu estruturalmente sobre a desigualdade, de forma que a estrutura fundiária é um reflexo das relações de classe sobre o território. Nas últimas décadas, identificou-se novas formas de luta, nas quais o campo e a cidade são pensados juntos e a base social passa a ser composta por camponeses e trabalhadores pauperizados do perímetro urbano. Fruto da união das bandeiras de luta do campo e da cidade e com reivindicações por “Terra, Trabalho e Teto” na Região Metropolitana de Florianópolis, o movimento Amarildo entrou no cenário político em 2013 ao promover a ocupação de um terreno localizado às margens da SC-401, no norte da ilha de catarinense, sendo considerada a maior ocupação rururbana do estado de Santa Catarina. A ocupação durou apenas 120 dias, mas contou com um número impressionante de mais de 1500 pessoas organizadas e o cadastro de 489 famílias no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. A conquista da terra aconteceu no ano seguinte, e as famílias remanescentes da Ocupação Amarildo de Souza compõem um assentamento de reforma agrária localizado no município de Águas Mornas, na Região Metropolitana de Florianópolis. Este trabalho aborda a luta pela terra produtiva e a produção e reprodução da pequena propriedade rural, compreendendo as relações próprias do campesinato e a importância de criar referenciais de território e arquitetura para o campo. Objetiva-se desenvolver uma proposta de uso e ocupação do Assentamento Comuna Amarildo de Souza no município de Águas Mornas/SC considerando as possibilidades de distribuição territorial das demandas por espaços coletivos, de produção e de moradia dos assentados de reforma agrária; ademais, objetiva-se o desenvolvimento de uma proposta habitacional e de edificações de uso coletivo nos moldes do Programa Minha Casa, Minha Vida - Rural.