Ocupação Anita Garibaldi: habitação e direito à cidade

Abstract

Este trabalho visa atender à demanda levantada pela ocupação Anita Garibaldi, que surgiu no contexto da pandemia de COVID-19 devido ao aumento da fragilidade social de famílias que perderam total ou parcialmente suas fontes de renda. Organizadas pelo MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas), as famílias ocuparam um prédio público abandonado ou subutilizado, de três pavimentos, localizado em uma das principais vias do bairro Capoeiras, Florianópolis. Construído para servir como depósito de móveis, com espaço comercial em parte do térreo, o edifício atualmente não oferece condições dignas aos seus habitantes, que, de forma provisória, criaram uma cozinha coletiva e delimitaram o espaço de cada família com tecidos e placas reaproveitadas. Considerando a importância da localização no espaço urbano para garantir a qualidade de vida das pessoas e o direito à cidade, especialmente para as populações mais vulneráveis socioeconomicamente, este trabalho consiste na proposição de um projeto habitacional baseado no programa Minha Casa Minha Vida, aproveitando a estrutura existente para uso comercial e coletivo e ampliando o número de pavimentos para abrigar as unidades habitacionais necessárias. O projeto visa, além de garantir a unidade habitacional, assegurar a qualidade de vida através do acesso às infraestruturas básicas, equipamentos urbanos de educação, saúde e lazer, bem como à proximidade de fontes de trabalho.