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Abstract:
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A questão energética no Brasil vem sendo cada vez mais explicitada dado os avanços
tecnológicos da última década. O cenário de exploração de raça, gênero e classe são fundantes
nas problemáticas sócio-históricas da conjuntura brasileira, sendo que assim como outras
expressões da questão social, esses são componentes essenciais que se atrela a questão
energética do Brasil. Assim, se observa que a própria relação do ser humano com a
eletricidade se modificou nas últimas décadas, se tornando inerente para a própria reprodução
da vida na sociedade moderna, seja em tarefas mais simples do cotidiano como manter uma
iluminação residencial, ou tarefas mais complexas como a sustentação de aparelhos de suporte
de vida dos indivíduos. No decorrer das últimas décadas as relações de exploração do próprio
capitalismo tornam a energia elétrica essencialmente em mercadoria, porém aumentado cada
vez mais ao arrolamento de dependência entre os sujeitos e a eletricidade. Contudo no que se
analisa que atualmente a falta de um acesso a esse bem de serviço acaba por repercutir na
efetividade de diversos direitos, e se pensando em como a pauperização tem aumentado, o não
acesso acaba cerceando inúmeras pessoas de terem garantias mínimas (como por exemplo, a
alimentação). Essa questão, conjuntamente a falta de indenização justa (desde o início da
construção de uma barragem de geração de energia), a sua distribuição final, acaba por
demonstrar que o lucro está acima dos interesses e bens coletivos. Para demonstrar essa
problemática, será dimensionada a partir de uma pesquisa exploratória utilizando como
método a investigação qualitativa e a técnica do levantamento bibliográfico, para dimensionar
de forma mais ampla as relações da pobreza energética, com a ineficiência de acesso para o
desenvolvimento das garantias mínimas para os seres humanos. Dentro dessa questão será
abordado o programa da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), na contemporaneidade e a
sua defasagem dado o desinteresse estatal e dos grupos dominantes de universalizar essa
política, que desde seu inicio passa por dificuldade na implantação, e sem normativas que o
explicitem no acesso de direitos mínimos, essa ineficiência acaba por repercutir em diversos
outros acessos sociais. Assim, sendo o Serviço Social categoria que lida diretamente com as
expressões da questão social, se faz urgente a necessidade de se discutir a pobreza energética
e seus rebatimentos para o acesso a bens e serviços que tragam garantias de uma qualidade de
vida para os sujeitos em situação de pobreza e extrema pobreza, com uma mínima equidade
de acesso. |
