Benefícios de prestação continuada e principais entraves ao acesso por pessoas com deficiência.

Abstract

O presente trabalho teve como objetivo geral analisar os principais entraves de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) por pessoas com deficiência. Como objetivos específicos, situar as principais legislações que tratam dos direitos das pessoas com deficiência; identificar barreiras que tornam o acesso mais burocrático; abordar sobre a experiência de estágio supervisionado que impulsionou o interesse pela temática. A metodologia adotada para este trabalho envolveu uma pesquisa exploratória, de natureza quantiqualitativa com uma abordagem que contempla uma reflexão crítico-dialética, a partir de revisão bibliográfica e pesquisa documental. Para a discussão desta temática, destacou-se as abordagens sobre o BPC enquanto um direito social, a condição de vulnerabilidade socioeconômica dos requerentes e beneficiários, os principais entraves para o acesso, assim como a atuação de assistentes sociais na garantia desse direito, sendo estes conteúdos abordados ao longo de 5 seções. Diante do que foi apresentado, numa primeira aproximação com o tema, considera-se que o acesso aos direitos não está dado e que o BPC mesmo sendo um direito assistencial, ainda assim, para muitas pessoas com deficiência, o acesso esbarra na burocracia estatal e nas diversas barreiras encontradas ao longo do processo, sendo a ausência do poder público nas ações para viabilizar o acesso, a principal.