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O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo identificar o perfil
das beneficiárias do Benefício Eventual Natalidade do município de Florianópolis e
tecer reflexões. O tema surge a partir da experiência de estágio em Serviço Social,
na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) de Florianópolis, no setor da
Gerência de Benefícios, momento em que pode-se evidenciar a necessidade de
aprofundar o conhecimento sobre a realidade das beneficiárias, visando o
planejamento de ações mais condizentes com suas realidades. Para tal, a
metodologia adotada foi a pesquisa quali-quantitativa, a partir de um levantamento
de dados nos processos do benefício e do Cadastro Único do Governo Federal. As
informações coletadas foram fundamentais para este estudo, pois trouxeram à tona
reflexões sobre desigualdades sociais, questões étnico raciais e de gênero,
mudanças sócio demográficas, relação trabalho-família, cuidado, entre outras.
Como resultados, o estudo evidenciou as múltiplas vulnerabilidades e desigualdades
enfrentadas pelas mulheres. Constatou que estas, cada vez mais, assumem como
chefe das famílias arcando com o cuidado dos filhos. Neste ínterim, identificou que
muitos pais não reconhecem a paternidade ou permanecem ausentes, ampliando a
sobrecarga feminina. Quando incorporamos a dimensão racial, as mulheres negras
e de minorias étnicas enfrentam desigualdades ainda maiores, enfrentando o "duplo
fardo" de discriminação de gênero e racial. Outrossim, apontou a situação
desafiadora das mulheres migrantes e imigrantes, cujas redes de apoio são mais
limitadas, intensificando a sobrecarga associada ao nascimento de um filho e à
adaptação a uma nova cidade/país. Por fim, ressalta-se a importância do Benefício
Eventual Natalidade como um recurso significativo para apoiar as mães beneficiárias
e suas famílias durante a chegada de um novo membro, visando a redução de
vulnerabilidades. Entretanto, é crucial observar a pontualidade desse benefício e
enfatizar a necessária ampliação de serviços, programas e projetos da política de
assistência social, bem como das demais políticas sociais públicas, cujo horizonte
deve ser a igualdade de gênero e a justiça social. |
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