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O presente trabalho aborda a assistência estudantil, no âmbito da educação
profissional e tecnológica, com a pretensão de compreender os possíveis
determinantes que influenciam na conformação da política de assistência estudantil,
materializada no Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC). Para isso, segue-se uma
análise aproximativa das ações e dos programas que a constituem. Trata-se de uma
pesquisa exploratória, de natureza qualitativa, pautada na revisão bibliográfica e em
documentos que orientam e ilustram o processo de consolidação das ações e dos
programas de assistência estudantil na instituição. Ademais, vale-se da percepção
dos estudantes que acessam o Programa de Atendimento ao Estudante em
Vulnerabilidade Social (PAEVS), no câmpus Florianópolis, principal programa de
assistência estudantil no IFSC. Os resultados desta investigação apontam que o
projeto direcionado à assistência estudantil, no Brasil, está condicionado pelo
tensionamento entre os sujeitos políticos e pela correlação de forças que o envolvem
e o determinam. Reconhecem-se, assim, os aspectos contraditórios que moldam a
assistência estudantil na particularidade do IFSC, com destaque para a dualidade no
seu atendimento que, ao mesmo tempo em que é orientado por uma concepção de
atendimento universal, materializa a lógica focalista e seletiva das demais políticas
sociais. Mesmo priorizando o desenvolvimento do Programa de Atendimento aos
Estudantes em Situação de Vulnerabilidade Social (PAEVS), como suporte à
permanência dos estudantes, no atendimento de suas demandas materiais, infere-se
que a assistência estudantil, no IFSC, se estrutura não somente, por meio da oferta
de auxílios financeiros, mas também pelas ações e serviços direcionados a todos os
estudantes, na busca pela universalização do direito. Diante do desafio de alcançar a
plena consolidação da política, tornou-se evidente que a escassez de recursos é um
fator determinante. |
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