Envelhecimento populacional no Brasil e legislação referente à pessoa idosa: algumas reflexões

Abstract

Este trabalho de conclusão de curso, pretende, em geral, identificar a população idosa brasileira e do município de Balneário Piçarras, pertencente ao estado de Santa Catarina (SC), em conjunto com reflexão sobre as políticas socioassistenciais que garantem os direitos desta população. O método utilizado nesta pesquisa, foi o de levantamento de dados do censo demográfico da população idosa brasileira e também do município de Balneário Piçarras, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pesquisa bibliográfica com fundamentação teórica, principalmente dos seguintes autores; Alexandre de Oliveira Alcântara (2016), Ana Amélia Camarano, (2016), Vicente de Paula Faleiros (2007, 2008), Potyara Amazoneida Pereira Pereira (2006) e Solange Maria Teixeira (2020), além de contar com as principais legislações que fundamentam os direitos dos idosos no Brasil. Quanto às discussões sobre o tema, foram relacionadas o que diz respeito ao aumento da população idosa nas últimas décadas e as causas do elevado índice do envelhecimento populacional. Como resultado deste trabalho fizemos uma análise sobre o ritmo acelerado de envelhecimento nos últimos tempos. Conforme dados levantados neste estudo, podemos observar que as taxas menores da população em geral, são as de nascimento no Brasil e as de jovens, conforme levantamento de dados, uma das principais causas para o aumento da população idosa foi o avanço da medicina que contribuiu bastante para elevar este índice. Por fim, neste trabalho, o esperado é que haja por parte do Estado um comprometimento em ampliar as políticas públicas e socioassistenciais para uma melhor qualidade de vida à população que passa pelo processo de envelhecimento.