População carcerária migrante na penitenciária estadual de Florianópolis-SC: a vida diária de um detento

Abstract

O presente trabalho tem como escopo a análise da situação dos migrantes que se encontram privados de liberdade na Penitenciária Estadual de Florianópolis e a análise do acesso desses indivíduos aos seus direitos no âmbito do sistema prisional brasileiro. Ademais, busca-se uma reflexão acerca do papel desempenhado pelos assistentes sociais atuantes no contexto prisional, tendo como referencial o projeto ético-político do Serviço Social. Este estudo adotou uma pesquisa de abordagem qualitativa e quantitativa de natureza descritiva. A metodologia empregada compreendeu um estudo bibliográfico e documental, destinado a aprofundar o embasamento teórico sobre o tema, bem como uma investigação de campo que se consistiu na realização de entrevistas com os migrantes privados de liberdade para construir seu perfil. No âmbito desta investigação, foram identificados desafios significativos enfrentados pelos migrantes, envolvendo questões relacionadas à manutenção de laços familiares e à obtenção de documentação. A burocracia presente tanto nas instituições prisionais quanto nos consulados mostrou-se como um obstáculo de magnitude considerável para a efetivação dos direitos dessa população. Enfatiza-se o papel crítico do Serviço Social na promoção da justiça social e na defesa da dignidade humana no contexto prisional.