Infâncias acolhidas e Serviço Social: desafios ao exercício profissional

Abstract

A presente pesquisa teve como objetivo central analisar o exercício profissional de assistentes sociais em acolhimentos institucionais para crianças e adolescentes em Florianópolis/SC e sua contribuição para o cumprimento dos princípios da brevidade e da excepcionalidade de crianças abrigadas. A metodologia contou com uma abordagem qualitativa, de caráter exploratório, a partir da perspectiva teórica da teoria social critica. Para a pesquisa de campo utilizou-se a técnica de entrevista semiestruturada realizada com seis assistentes sociais de casas-lares e abrigos de Florianópolis/SC, com profissionais inseridas em entidades públicas e privadas. A análise de dados foi baseada em Bardin, que propõe a análise de conteúdo temática. Como resultados desse estudo, constatou-se que os princípios da brevidade e da excepcionalidade, no acolhimento institucional de crianças e adolescentes, muitas vezes não são cumpridos, desde as falhas no Sistema de Garantia de Direitos e a morosidade do sistema de justiça, até a falta de pretendentes à adoção para crianças e adolescentes com determinados perfis, já destituídos do poder familiar. Nesse cenário, as assistentes sociais enfrentam inúmeros desafios para seu exercício profissional, como a ineficiência da rede de proteção, a judicialização de direitos básicos e o baixo recurso destinado a políticas públicas. A medida de acolhimento emergencial por parte do Conselho Tutelar tem causado acolhimentos inoportunos, os quais são questionados pelo Serviço Social e levados ao sistema de justiça para revisão. Ainda, para assegurar que o período de institucionalização não dure mais do que os 18 meses previstos, as assistentes sociais investem na família por meio de ações em conjunto com a rede de proteção - uma vez que a contribuição dessas profissionais se dá na viabilização de direitos aos acolhidos - e através do resgate e fortalecimento dos vínculos entre a família e a criança ou o adolescente, por compreenderem a importância das referências afetivas. São diversos os impactos percebidos pelas assistentes sociais em crianças e adolescentes institucionalizados, sendo assim, as profissionais atuam numa espécie de redução dos danos, na tentativa de amenizar os impactos que a medida de acolhimento precoce e prolongada pode trazer a esse público, institucionalizado em uma atmosfera artificial de ambiência familiar, um mal - por enquanto - necessário.