Avaliação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Abstract

Como signatário das ações da Organização das Nações Unidas, o Brasil está comprometido com a erradicação da fome e a promoção da Segurança Alimentar e Nutricional até 2030, alinhando-se aos esforços internacionais para garantir o direito à alimentação. Esses esforços incluem o desenvolvimento de dados e análises que permitam comparações e avaliações sobre a realidade territorial e as estratégias adotadas. Assim, torna-se fundamental aprofundar análises sobre os fatores que influenciam e promovem a Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil, a partir de investigações que abordem os diversos indicadores que expressam esse conceito e sua aplicação no território. Neste sentido, este projeto de iniciação científica propôs um modelo de análise composto indicadores que expressem os determinantes da Segurança Alimentar e Nutricional no território brasileiro. Desenvolveu-se um estudo metodológico, pautado em definições teóricas e técnicas, com a utilização de dados secundários de acesso público para a construção de um modelo de análise que retrate de forma ampliada os determinantes da Segurança Alimentar e Nutricional. Esta construção foi desenvolvida a partir de uma revisão de literatura e uma análise exploratória para a identificação e seleção de indicadores e fonte de informação, com apreciação da proposta de modelo por expertos da temática. Como resultado, foi construído um modelo de análise composto por 47 indicadores, organizado em uma dimensão que retrata os determinantes da Segurança Alimentar e Nutricional, com aspectos de disponibilidade, acesso, utilização e estabilidade, abrangendo dados do período de 2000 a 2022, e duas dimensões que retratam dados acerca da condição da Insegurança Alimentar e suas manifestações na população entre o período de 2014 e 2022. Os indicadores deste modelo são detalhados quanto à unidade de mensuração, definição, período disponível, método de análise e fonte de origem. O modelo de análise proposto visa subsidiar e qualificar a análise e o monitoramento dos determinantes da Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil, contribuindo para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes que garantam o direito à alimentação no país.

As a signatory of the United Nations' initiatives, Brazil is committed to eradicating hunger and promoting Food and Nutrition Security (FNS) by 2030, aligning with international efforts to ensure the right to food. These efforts include the development of data and analyses that allow for comparisons and evaluations of territorial realities and the strategies adopted. Therefore, it is essential to deepen the analysis of factors that influence and promote FNS in Brazil through investigations addressing the various indicators that express this concept and its application across the territory. In this context, this scientific initiation project proposed an analysis model composed of indicators that represent the determinants of FNS in Brazil. A methodological study was developed, based on theoretical and technical definitions, utilizing publicly accessible secondary data to construct an analysis model that broadly reflects the determinants of FNS. This construction was carried out through a literature review and an exploratory analysis to identify and select indicators and sources of information, with the model being reviewed by experts in the field. As a result, an analysis model composed of 47 indicators was created, organized into one dimension representing the determinants of FNS, focusing on availability, access, utilization, and stability, covering data from 2000 to 2022, and two dimensions that reflect data on the condition of Food Insecurity and its manifestations in the population between 2014 and 2022. The indicators in this model are detailed in terms of measurement units, definition, available period, method of analysis, and source. The proposed analysis model aims to support and enhance the analysis and monitoring of FNS determinants in Brazil, contributing to the development of effective public policies that guarantee the right to food in the country.