Da formação à atuação do enfermeiro forense no sistema prisional

Abstract

Introdução: O Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) estabeleceu a atuação do enfermeiro forense a partir da Resolução 556/2017. Onde o enfermeiro forense se torna apto a atuar em diversos cenários, inclusive no sistema prisional. Esses enfermeiros que atuam nos presídios apresentam diversas adversidades durante sua assistência, entretanto, apesar das adversidades a presença da equipe de saúde e do enfermeiro qualificado intramuros é fundamental, visto ser uma profissão imprescindível quando se trata de promoção, manutenção e recuperação em saúde. O Brasil contém uma população de 644.316 pessoas em privação de liberdade, contam com um total de 1.763 enfermeiros. Considerando o tamanho dessa população privada de liberdade e com o objetivo de somar ações em saúde para essa população e garantir a elas o princípio de acesso universal e igualitário do Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde instituiu a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) em 2014, para promover a saúde integral dessa população, assim carecendo de profissionais de saúde nas unidades penitenciárias para atender as necessidades e o direito inerente da cidadania. Assim, emerge aí uma articulação necessária, mas muito complexa: atenção à saúde das pessoas privadas de liberdade e reconhecimento da atuação dos enfermeiros forenses no sistema prisional. Objetivo: Conhecer a realidade de enfermeiros forenses atuantes no sistema prisional. Método: Pesquisa de natureza qualitativa e delineamento exploratório. Desenvolvido através de entrevistas semiestruturadas com 22 enfermeiros com especialização em enfermagem forense, com tempo mínimo de 1 ano na assistência. A análise de dados foi feita conforme análise de conteúdo temático. Resultados: A análise revelou quatro categorias temáticas principais: "Formação dos enfermeiros para atuação no sistema penitenciário", "Implementação de protocolos por enfermeiros forenses no sistema penitenciário", "Assistência de enfermagem oferecida às pessoas privadas de liberdade" e "Organização dos serviços para a prática da enfermagem forense". Os resultados destacaram a falta de preparo e formação adequada dos profissionais, além das condições adversas de trabalho como superlotação e medos relacionados à segurança. Conclusão: A assistência prestada pelos enfermeiros no ambiente prisional ocorre em condições desafiadoras e inadequadas, reflete a necessidade urgente de revisão nas políticas de formação e na melhoria das condições de trabalho. Essas questões são fundamentais para a promoção de uma prática de enfermagem forense mais eficaz e humanizada dentro das penitenciárias.