Respostas judiciais à corrupção em perspectiva comparada: análise descritiva das denúncias de chefes de estado da América do Sul após 1990

Abstract

Com o fim das ditaduras militares na América do Sul os países da região passaram por um período de abertura política e fortalecimento de instituições democráticas. Esse processo aumentou a transparência e os mecanismos institucionais de accountability para com os chefes de estado que foram democraticamente eleitos. Para esta pesquisa, utilizamos o recorte temporal a partir da data de 1º de janeiro de 1990 para capturar de alguma forma o início do fenômeno comentado acima, com o objetivo de investigar as respostas judiciais realizadas pelos países da América do Sul para lidar com as ações criminosas realizadas por seus chefes de estado e ex-chefes de estado. Neste estágio inicial de pesquisa, objetivou-se coletar e analisar descritivamente as denúncias que o judiciário ou outros órgãos portadores dessa competência ofereceram contra seus chefes de estado ou ex-chefes de estado. Uma outra parte da pesquisa, levada a cabo por outro colega pesquisador, realizou a análise das prisões realizadas contra este mesmo grupo. Desta forma, objetivou-se o segundo interesse principal da pesquisa: a análise dessas denúncias e a relação delas com o crime de corrupção, buscando dessa forma entender a recorrência e frequência que estas denúncias foram veiculadas a corrupção. Em relação a metodologia, os dados utilizados na pesquisa foram levantados com base em notícias de jornais e revistas de grande circulação publicadas no Brasil, na América Latina e no Ocidente como um todo. A classificação do que se considera ou não uma denúncia e os tipos de prisão foram obtidas em conjunto, mas de forma independente, com o outro pesquisador que atuou neste projeto, sendo cada um responsável por conferir os dados levantados pelo colega. Este processo é conhecido como intercoder reliability. Além disso, casos complexos e ambíguos foram validados diretamente com o professor orientador. Na base de dados em que se baseia a apresentação e o relatório, as denúncias foram catalogadas individualmente, sendo atribuída a elas, o chefe de estado denunciado, a década em que a denúncia foi realizada, se ela tem ou não vinculação com o crime de corrupção, além das fontes onde foram coletadas as informações. Em termos de resultados, no momento temos a base de dados com as informações comentadas acima em relação às denúncias, assim como descrição e detalhamento de algumas outras categorias em relação à prisões. Futuramente, objetiva-se catalogar as condenações relativas ao mesmo grupo de chefes e ex-chefes de Estado da América do Sul e expandir a base de dados inicialmente para os países da América Central.