Grandes projetos urbanos em Florianópolis: instrumentos e casos

Abstract

A pesquisa ‘Grandes projetos urbanos em Florianópolis: instrumentos e casos’ tem como objetivo principal analisar grandes projetos urbanos na cidade de Florianópolis a partir do estudo do plano diretor da cidade e de seus instrumentos urbanísticos atuais – em especial as Áreas de Urbanização Especial (AUEs), as Áreas de Desenvolvimento Incentivado (ADIs), as Operações Urbanas Consorciadas (OUCs), e os Planos Específicos de Urbanização (PEUs). Os grandes projetos urbanos são uma tendência contemporânea do planejamento das cidades que prioriza intervenções urbanas localizadas em áreas limitadas e com objetivos específicos ao invés de planos que englobam a cidade como um todo e com objetivos a longo prazo. A pesquisa iniciou com a revisão bibliográfica acerca do tema dos grandes projetos urbanos e do planejamento urbano contemporâneo, tanto no contexto mais amplo quanto na história recente de Florianópolis. As atividades também incluíram a pesquisa de arquivos e documentos, com a análise de legislações e decretos, investigando as implicações da revisão do plano diretor de 2014 (Lei Municipal 482/2014), finalizada em 2023 (Lei Municipal 739/2023), e o levantamento de dados socioespaciais das áreas que podem vir a ser impactadas pelos instrumentos relacionados à implementação de grandes projetos urbanos na cidade. Finalmente, foram produzidos mapas e tabelas, a partir de dados da Prefeitura Municipal, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Laboratório de Urbanismo da UFSC, entre outros. A continuidade do projeto no próximo ano permitirá um aprofundamento das análises por meio de estudos de caso. Com isso, o resultado esperado da pesquisa é uma maior compreensão dos instrumentos urbanísticos em Florianópolis, e a difusão do conhecimento sobre os novos grandes projetos urbanos, buscando que estes estejam associados aos objetivos de desenvolvimento urbano local. Para além disso, espera-se que esta pesquisa colabore com as comunidades locais, pesquisadores, profissionais de urbanismo, e formuladores de políticas públicas, fornecendo informações e acompanhando o desenvolvimento dos grandes projetos urbanos na cidade.