Informação e suas principais problemáticas na democracia: reações e medidas de contenção à desinformação nas democracias sul-americanas

Abstract

O propósito desta pesquisa foi elucidar o conceito de informação e sua importância no contexto democrático, seguido pela investigação das estratégias adotadas por agentes democráticos diante da disseminação de desinformação durante períodos eleitorais, visando compreender como tais práticas podem influenciar o desenrolar do processo democrático. A primeira parte desta dissertação, foi conduzida uma pesquisa bibliográfica sobre a teoria de Downs, complementada por análises de sua obra, explorando a interação entre informação, eleitores, partidos e governo. Na segunda parte, foram revisados estudos recentes sobre problemas informacionais, como persuasão e desinformação, ao aprofundar a compreensão das variações dessas questões. Nele, se buscou abordar as reações de estados, entidades privadas e sociedade civil diante desses desafios, considerando suas particularidades. Os países tratados aqui foram escolhidos seguindo duas etapas: a primeira por conceito de democracia e indicadores elaborados pelo V-DEM Project; e, a segunda, pela dimensão do fenômeno no período de eleições e as limitações de pesquisa, como o número de publicações. Esta pesquisa levou à algumas implicações teóricas a respeito do comportamento dos agentes mediante a desinformação e também foi possível identificar um novo custo informacional, o custo de correção. As reações das democracias sul-americanas variaram de acordo com a gravidade do problema de cada país, além de ainda estar em curso o debate no âmbito legislativo referentes às saídas institucionais com relação as atuações das plataformas digitais, dos partidos políticos, dos cidadãos e das empresas privadas.

Abstract: The purpose of this research was to elucidate the concept of information and its importance in the democratic context, followed by an investigation of the strategies adopted by democratic agents in the face of the dissemination of disinformation during electoral periods, with the aim of understanding how such practices can influence the course of the democratic process. In the first part of this dissertation, a bibliographical survey was conducted on Downs theory, complemented by analyses of his work, exploring the interaction between information, voters, parties and government. In the second part, we reviewed recent studies on informational problems, such as persuasion and disinformation, to deepen our understanding of the variations in these issues. It sought to address the reactions of states, private entities and civil society to these challenges, considering their particularities. The countries dealt with here were chosen in two stages: the first based on the concept of democracy and the indicators drawn up by the VDEM Project, and the second based on the scale of the phenomenon during elections and research limitations, such as the number of publications. This research has led to some theoretical implications regarding the behavior of agents in the face of disinformation and it has also been possible to identify a new informational cost, the cost of correction. The reactions of South American democracies have varied according to the severity of the problem in each country, and there is still ongoing debate in the legislative sphere regarding institutional solutions to the actions of digital platforms, political parties, citizens and private companies.