A construção jurídica da “liberdade religiosa” à luz da constituição de 1988: uma abordagem antropológica

Abstract

Baseada em modelos e debates recentes suscitados pela antropologia da religião e do secularismo, a pesquisa visou compilar dados e realizar uma análise crítico-reflexiva da construção regulatória da categoria “liberdade religiosa” na intersecção entre o campo jurídico e o campo religioso. Diante de um contexto político permeado por conflitos sobre os limites, usos e fins da religião na esfera pública, a pesquisa se debruçou sobre decisões judiciais da Suprema Corte em torno deste tema e as trajetórias e visões de diferentes agentes civis jurídico-religiosos engajados nesses processos decisórios enquanto amicus curiae. A pesquisa é parte de um projeto de longo prazo, que visa repensar a laicidade no Brasil enquanto prática regulatória que produz a "religião" de maneira normativa através de mecanismos de tradução e de imputação de imunidades e obrigações.