Fiscalização técnica de contratos de serviços de alimentação e nutrição hospitalar: proposta de aperfeiçoamento do Instrumento de medição de resultados

Abstract

Grandes mudanças ocorreram na forma de administrar os serviços de alimentação e nutrição hospitalares nos últimos anos, em particular nas organizações públicas, que modificaram o seu modelo de funcionamento dos serviços, em função das contratações de empresas terceirizadas para a produção de refeições dietéticas e seus diversos fins. Neste contexto, o profissional da área da nutrição teve que adquirir conhecimentos específicos da administração pública, necessários para atuação como fiscais técnicos dos contratos. Em função da necessidade do fornecimento de serviços com qualidade e considerando todos os requisitos da contratação, este estudo foi produzido com o objetivo de aperfeiçoar o instrumento de medição de resultados (IMR), para auxiliar na organização das rotinas de trabalho da fiscalização técnica dos contratos e contribuir para o aprimoramento da gestão dos serviços contratados. Trata-se de um estudo qualitativo conduzido em um serviço de nutrição e dietética de um hospital público da rede hospitalar federal no Rio de Janeiro. Foi realizado o levantamento bibliográfico, análise de auditorias anteriores e de documentos utilizados por outras unidades hospitalares da rede federal, com o propósito de identificar os parâmetros necessários para o aperfeiçoamento do IMR e assim promover a melhoria da qualidade dos serviços prestados pelas empresas terceirizadas contratadas pela gestão pública na área de nutrição hospitalar. O levantamento das fontes de dados identificou questões recorrentes de irregularidades que são constatados nas auditorias em serviços de alimentação: falta de instrumentos de controle, refeições pagas que não estavam previstas no contrato, apontamentos importantes que auxiliaram no aprimoramento do instrumento. No referencial teórico foi observado a necessidade de mais estudos sobre o assunto protocolos de fiscalização de contratos de serviços de alimentação e nutrição hospitalar. No benchmarking dos instrumentos utilizados em outras unidades hospitalares da rede, observou-se que, apesar da carência de estudos sobre seu uso na área de alimentação coletiva, esta é uma ferramenta significativa para a administração pública, quando desenvolvida para avaliação da qualidade técnica do serviço prestado, simultaneamente utilizada para verificar irregularidades e permitir executar um plano de ação eficiente. Esse estudo proporcionou a criação de uma ferramenta inovadora que reúne a estratégia para promover a qualidade do serviço prestado por empresas terceirizadas contratadas pela gestão pública na área de nutrição hospitalar e que também favorece a atuação segura dos fiscais e gestores desses serviços contratados pela administração pública.

Abstract: Major changes have occurred in the way hospital food and nutrition services are managed in recent years, particularly in public organizations, which have modified their service operating model, due to the hiring of outsourced companies for the production of dietary meals and their various purposes. In this context, nutrition professionals had to acquire specific knowledge of public administration, necessary to act as technical inspectors of contracts. Due to the need to provide quality services and considering all contracting requirements, this study was produced with the aim of improving the results measurement instrument (IMR), to assist in the organization of work routines for the technical inspection of contracts and contribute to improving the management of contracted services. This is a qualitative study conducted in a nutrition and dietetics service of a public hospital in the federal hospital network in Rio de Janeiro. A bibliographical survey was carried out, analysis of previous audits and documents used by other hospital units in the federal network, with the purpose of identifying the parameters necessary for improving the IMR and thus promoting the improvement of the quality of services provided by outsourced companies hired by the public management in the area of hospital nutrition. The survey of data sources identified recurring issues of irregularities that are found in audits in food services: lack of control instruments, paid meals that were not provided for in the contract, important notes that helped to improve the instrument. In the theoretical framework, the need for more studies on the subject of inspection protocols for food service contracts and hospital nutrition was observed. When benchmarking the instruments used in other hospital units in the network, it was observed that, despite the lack of studies on its use in the area of collective food, this is a significant tool for public administration, when developed to evaluate the technical quality of the service. provided, simultaneously used to check irregularities and allow the execution of an efficient action plan. This study provided the creation of an innovative tool that brings together the strategy to promote the quality of the service provided by outsourced companies contracted by public management in the area of hospital nutrition and which also favors the safe performance of inspectors and managers of these services contracted by the public administration.